Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 269-291 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Direito das águas. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
af: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Udgivet: (2013)
af: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Udgivet: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
af: Baltazar, Iolmar Alves
Udgivet: (2018)
af: Baltazar, Iolmar Alves
Udgivet: (2018)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1997)
af: Sá, Elida Lúcia Batista
Udgivet: (1997)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2022)
af: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Udgivet: (2022)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
af: Garcia, Heloise Siqueira
Udgivet: (2015)
af: Garcia, Heloise Siqueira
Udgivet: (2015)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
af: Barlow, Maude
Udgivet: (2012)
af: Barlow, Maude
Udgivet: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2020)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2020)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
af: Pires, Nara Suzana Stainr
Udgivet: (2016)
af: Pires, Nara Suzana Stainr
Udgivet: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
af: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Udgivet: (2021)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2014)
af: Oliveira, Celso Maran de
Udgivet: (2014)
O estado ambiental de direito
af: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Udgivet: (2004)
af: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Udgivet: (2004)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
af: Born, Rubens Harry
Udgivet: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
af: Castro, Ramiro Crochemore
Udgivet: (2023)
af: Castro, Ramiro Crochemore
Udgivet: (2023)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
af: Silva, Deise Marcelino da
Udgivet: (2014)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
af: Nascimento, Leonardo Leite
Udgivet: (2022)
af: Nascimento, Leonardo Leite
Udgivet: (2022)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
af: Turatti, Luciana
Udgivet: (2016)
A globalização das águas
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
af: Haddad, Paulo Roberto
Udgivet: (2012)
Privatização do uso da Água
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
af: Motta, Ronaldo Seroa da
Udgivet: (2000)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
af: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Udgivet: (2019)
af: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Udgivet: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (1987)
A água sob a ótica do direito
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
af: Danieli, Adilor
Udgivet: (2015)
Governança comparada da água
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
af: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Udgivet: (2023)
O direito de águas no Brasil
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
af: Pompeu, Cid Tomanik
Udgivet: (2009)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
af: Aith, Fernando
Udgivet: (2015)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
af: Moraes, Tatiana Vieira de
Udgivet: (2023)
af: Moraes, Tatiana Vieira de
Udgivet: (2023)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
af: Custódio, Helita Barreira
Udgivet: (2003)
A cobrança pelo uso da água
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
af: Granziera, Maria Luiza Machado
Udgivet: (2000)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2017)
af: Viegas, Eduardo Coral
Udgivet: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2011)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
af: Palop, María Eugenia Rodríguez
Udgivet: (2009)
af: Palop, María Eugenia Rodríguez
Udgivet: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
af: Barbosa, Erivaldo Moreira
Udgivet: (2012)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
af: Ferri, Caroline
Udgivet: (2013)
af: Ferri, Caroline
Udgivet: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
af: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Udgivet: (2019)
Proteção jurídica das águas
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
af: Evangelista, Eva
Udgivet: (2000)
O exercício da cidadania ambiental
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
af: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Udgivet: (2009)
As dimensões dos direitos das águas
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2017)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2017)
O regime internacional da água doce
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
af: Vieira, Andréia Costa
Udgivet: (2015)
Cidadania empresarial
af: Peres, José Isaac
Udgivet: (2017)
af: Peres, José Isaac
Udgivet: (2017)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
af: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Udgivet: (2022)
af: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Udgivet: (2022)
A água como sujeito de direitos
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)
af: De Carli, Ana Alice
Udgivet: (2014)