Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 269-291 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Desenvolvimento sustentável. Direitos e garantias individuais. Recursos hídricos, aspectos constitucionais. Direito das águas. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121634 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
per: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Publicat: (2013)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
per: Baltazar, Iolmar Alves
Publicat: (2018)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
per: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicat: (1997)
per: Sá, Elida Lúcia Batista
Publicat: (1997)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
per: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicat: (2022)
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2015)
per: Garcia, Heloise Siqueira
Publicat: (2015)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
per: Barlow, Maude
Publicat: (2012)
per: Barlow, Maude
Publicat: (2012)
A tutela jurídica do ciclo urbano da água : linhas preliminares
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2020)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
per: Pires, Nara Suzana Stainr
Publicat: (2016)
per: Pires, Nara Suzana Stainr
Publicat: (2016)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
per: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Publicat: (2021)
Democracia da água : das políticas internacionais à atuação de uma microbacia hidrográfica
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2014)
per: Oliveira, Celso Maran de
Publicat: (2014)
O estado ambiental de direito
per: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicat: (2004)
per: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicat: (2004)
Seguridade hídrica, comitês de bacia hidrográfica e cidadania
per: Born, Rubens Harry
Publicat: (2000)
per: Born, Rubens Harry
Publicat: (2000)
Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
per: Castro, Ramiro Crochemore
Publicat: (2023)
per: Castro, Ramiro Crochemore
Publicat: (2023)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2014)
Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré
per: Nascimento, Leonardo Leite
Publicat: (2022)
per: Nascimento, Leonardo Leite
Publicat: (2022)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2016)
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2016)
A globalização das águas
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
Privatização do uso da Água
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
A gestão participativa de águas no Brasil : o caso do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
per: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicat: (2019)
per: Silva, Ana Marília Outra Ferreira da
Publicat: (2019)
Aguas publicas e autonomia estadual
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
A água sob a ótica do direito
per: Danieli, Adilor
Publicat: (2015)
per: Danieli, Adilor
Publicat: (2015)
Governança comparada da água
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2023)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2023)
O direito de águas no Brasil
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2009)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2009)
O estatuto jurídico das águas no Brasil
per: Aith, Fernando
Publicat: (2015)
per: Aith, Fernando
Publicat: (2015)
O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
per: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicat: (2023)
per: Moraes, Tatiana Vieira de
Publicat: (2023)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
A cobrança pelo uso da água
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
Competência da gestão hídrica no Estado federal brasileiro
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2017)
per: Viegas, Eduardo Coral
Publicat: (2017)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
per: Palop, María Eugenia Rodríguez
Publicat: (2009)
per: Palop, María Eugenia Rodríguez
Publicat: (2009)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2012)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
per: Ferri, Caroline
Publicat: (2013)
per: Ferri, Caroline
Publicat: (2013)
Segurança e justiça na construção da Política Nacional dos Recursos Hídricos : o caminho para uma governança sustentável
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
per: Freitas, Ana Carla Pinheiro
Publicat: (2019)
Proteção jurídica das águas
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
per: Evangelista, Eva
Publicat: (2000)
O exercício da cidadania ambiental
per: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicat: (2009)
per: Góis, Ewerton Marcus de Oliveira
Publicat: (2009)
As dimensões dos direitos das águas
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2017)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2017)
O regime internacional da água doce
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2015)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2015)
Cidadania empresarial
per: Peres, José Isaac
Publicat: (2017)
per: Peres, José Isaac
Publicat: (2017)
O caso do aqueduto no Rio Tanguá: reflexões sobre democracia ambiental e vulnerabilidade hídrica
per: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicat: (2022)
per: Chapim, Rafaella Araújo Lessa
Publicat: (2022)
A água como sujeito de direitos
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2014)
per: De Carli, Ana Alice
Publicat: (2014)