Cover Image

Preservação premiada

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Marques, Fabrício
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Pesquisa Fapesp Vol. 23, n. 314 (abr. 2022), p. 42-44
Ano:	2022
Assuntos:	Área de proteção ambiental (apa), brasil. Conservação da natureza, isenção, brasil.
Online Access:	https://revistapesquisa.fapesp.br/wp-content/uploads/2022/04/042-044_icms_314-1.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Similar Items

Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
by: Martins Filho, Izaac Alves
Published: (2019)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
by: Homsi, Hannée Amir
Published: (2020)

Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
by: Gonçalves, Alex Silva
Published: (2023)

O Brasil das APPS, áreas de preservação provisórias : perplexidade!
by: Bocuhy, Carlos
Published: (2005)

Isenção tributária na defesa ambiental
by: Bonalume, Wilson Luiz
Published: (1996)

Área de preservação permanente : dunas. Limites à aplicação das Resoluções do Conama de nº 5 302/2002 e 303/2002. Alcance da norma. Poder regulamentar constitucional e competência do município em matéria ambiental
by: Sobreira, Denise Barbosa
Published: (2004)

O problema da indenização das áreas de preservação florestal : análise doutrinária e jurisprudencial
by: Campos Júnior, Raimundo Alves de
Published: (2004)

O cadastro ambiental rural (CAR) à luz do princípio do protetor-recebedor
by: Galdino, Carlos Alberto da Silva
Published: (2019)

Cadastro Ambiental Rural (CAR) : uma análise da Lei nº 12.651/2012
by: Nabhan, Francine A. Rodante Ferrari
Published: (2018)

A polissemia do termo "área protegida" e os conceitos da CDB e da UICN
by: Leite, André O
Published: (2020)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2018)

Conexão com a natureza, atitudes ambientais e a percepção de educadores sobre áreas naturais protegidas
by: Santos, Andréia Carvalho
Published: (2022)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
by: Massi, Clarissa Gaspar
Published: (2024)

Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competências
by: Dino Neto, Nicolao
Published: (2012)

A supremacia do interesse público ante o postulado da proporcionalidade : a construção de um parque e marina na Região do Delta do Jacuí próximo à Praia de Paquetá
by: Christofoli, Daniel Pires
Published: (2009)

Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
by: Assunção, Sabrina Mangrich de
Published: (2023)

Lei federal n. 13.800/2019 : aspectos conceituais para utilização de fundos patrimoniais em unidades de conservação no Brasil
by: Reis Neto, Afonso Feitosa
Published: (2020)

Área de proteção ambiental : estratégia política na gestão municipal?
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2012)

Regime jurídico da zona de amortecimento
by: Farias, Talden
Published: (2019)

Aspectos legais da gestão da área de proteção ambiental - APA Nhamundá no Estado do Amazonas
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2017)

Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)

As graves consequências das soluções simplistas do " novo Código florestal"
by: Ellovitch, Mauro da Fonseca
Published: (2010)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
by: Niebuhr, Pedro de Menezes
Published: (2024)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
by: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Published: (2015)

A incidência tributária na venda de créditos de carbono
by: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Published: (2012)

Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
by: Farias, Talden
Published: (2006)

APA da Serra da Meruoca
by: Arruda, Inácio
Published: (2010)

O governo eletrônico como ferramenta de auxílio à preservação ambiental : a utilização das informações do Cadastro Ambiental Rural - CAR como mecanismo de informação e gestão ambiental
by: Pereira, Rhideme Souza
Published: (2017)

Unidades de conservação ambiental da Bacia do Lago Paranoá
by: Ferrer, Gustavo Gonçalves
Published: (2012)

A regularização fundiária urbana de interesse social em áreas de preservação permanente à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Brasil
by: Vieira, Eriton Geraldo
Published: (2017)

ICMS ecológico : guerra fiscal
by: Fonseca, Afrânio César
Published: (2014)

A Lei 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) : uma abordagem sócioambiental
by: Santilli, Juliana
Published: (2005)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
by: Souza, Renata
Published: (2019)

Áreas de preservação ambiental em zona de fronteira : sugestões para uma cooperação internacional no contexto da Amazônia
by: Menezes, Pedro de Castro da Cunha E
Published: (2015)

Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2017)

Decreto estadual que prevê redução de território que abriga área de preservação ambiental é inconstitucional, por violar o princípio da reserva legal
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
by: Silva, Alexandre Fernandes
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso