Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
Saved in:
| Main Author: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar./abr. 2002), p. 114-125 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, legislação, brasil. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
Legislação ambiental e atividade econômica
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
Análise da gestão ambiental em face da atividade econômica empresarial : uma visão jurídico-ambiental
by: Sabio, Thais Fernanda
Published: (2019)
by: Sabio, Thais Fernanda
Published: (2019)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)
Introdução ao direito urbanístico
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2010)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2010)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2000)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001)
Desafios da política urbana : análise de mecanismos de gestão do território que unificam a legislação ambiental e urbanística
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2010)
by: Pereira, Marlene de Paula
Published: (2010)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2007)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2007)
Proteção ambiental e atividade minerária
by: Corrêa, Jacson
Published: (2001)
by: Corrêa, Jacson
Published: (2001)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
by: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Published: (2002)
by: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Published: (2002)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2009)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2009)
Logística reversa de resíduos sólidos : o impacto ambiental e a oportunidade econômica
by: Scoralick, Leonardo Vieira
Published: (2017)
by: Scoralick, Leonardo Vieira
Published: (2017)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
by: Mello, Thais Hokoç Moura de
Published: (2013)
by: Mello, Thais Hokoç Moura de
Published: (2013)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)
Análise econômica do direito ambiental : aplicação das teorias de Pigou e Coase
by: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Published: (2013)
by: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Published: (2013)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
by: Farias, Talden
Published: (2015)
by: Farias, Talden
Published: (2015)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2016)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2016)
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2006)
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2006)
Licenciamento ambiental e controle das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras
by: Farias, Talden
Published: (2012)
by: Farias, Talden
Published: (2012)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
by: Brancher, Nivia Daiane Régis
Published: (2007)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
by: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Published: (2017)
by: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Published: (2017)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
by: Weissheimer, Gladis
Published: (2009)
by: Weissheimer, Gladis
Published: (2009)
Legislação concorrente em meio ambiente
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
by: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Published: (2009)
Medidas compensatórias para prevenir a ação predatória de produtos importados da China e produzidos em condições precárias de legislação ambiental
by: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Published: (2015)
by: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Published: (2015)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)
by: Trennepohl, Curt
Published: (2023)
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2014)
A impossibilidade da utilização de animais em atividades de pesquisa : a evolução da legislação brasileira e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)
by: Oliveira, Jadson Correia de
Published: (2021)
O impacto ambiental
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (1993)
O parlamentar e a legislação ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1986)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1986)
Similar Items
-
Legislação ambiental e atividade econômica
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002) -
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2002) -
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2001) -
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003) -
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2005)