O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 214-235 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agência reguladora, competência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83773 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
অনুযায়ী: Junqueira, Katia
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Junqueira, Katia
প্রকাশিত: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007)
Agência nacional de águas (ANA)
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2009)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2018)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Graf, Ana Cláudia Bento
প্রকাশিত: (2004)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Senna, Laís Ribeiro de
প্রকাশিত: (2020)
Uma análise da regulação da água no Brasil
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
প্রকাশিত: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
অনুযায়ী: Silveira, Sebastião Sérgio da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Silveira, Sebastião Sérgio da
প্রকাশিত: (2023)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Pavão, Bianca Borges Medeiros
প্রকাশিত: (2023)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
অনুযায়ী: Dantas, Marcelo Buzaglo
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Dantas, Marcelo Buzaglo
প্রকাশিত: (2024)
A regulação da água nos campos petrolíferos
অনুযায়ী: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
প্রকাশিত: (2006)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Stamm, Monica
প্রকাশিত: (2020)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
অনুযায়ী: Schwartz, Fabio
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Schwartz, Fabio
প্রকাশিত: (2014)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Valente, Patricia Pessôa
প্রকাশিত: (2013)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
অনুযায়ী: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
প্রকাশিত: (2016)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
অনুযায়ী: Penna, Lúcia
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Penna, Lúcia
প্রকাশিত: (2009)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
অনুযায়ী: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
প্রকাশিত: (2011)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
অনুযায়ী: Engelmann, Wilson
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Engelmann, Wilson
প্রকাশিত: (2010)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2007)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2013)
Competência nos crimes ambientais
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (1999)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
অনুযায়ী: Tortoro Junior, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Tortoro Junior, Carlos Augusto
প্রকাশিত: (2024)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
অনুযায়ী: BARROSO, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: BARROSO, Ricardo Cavalcante
প্রকাশিত: (2017)
O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Sarlet, Ingo Wolfgang
প্রকাশিত: (2024)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Pettersen, Lilian Knupp
প্রকাশিত: (2012)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Wedy, Gabriel
প্রকাশিত: (2021)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Teixeira, Carlos Geraldo
প্রকাশিত: (2010)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2021)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Freitas, Vladimir Passos de
প্রকাশিত: (2012)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Santos, Daniele Galvão de Sousa
প্রকাশিত: (2022)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
অনুযায়ী: Ferreira, Cibele Maciel
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Ferreira, Cibele Maciel
প্রকাশিত: (2006)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Fux, Luiz
প্রকাশিত: (2019)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
অনুযায়ী: Santos, Lenir
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Santos, Lenir
প্রকাশিত: (2005)
অনুরূপ উপাদানগুলি
-
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
অনুযায়ী: Junqueira, Katia
প্রকাশিত: (2013) -
Agências reguladoras e meio ambiente
অনুযায়ী: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
প্রকাশিত: (2007) -
Agência nacional de águas (ANA)
অনুযায়ী: Madeira, José Maria Pinheiro
প্রকাশিত: (2008) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
অনুযায়ী: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
প্রকাশিত: (2009) -
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2018)