Ata uhi

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Freitas, Vladimir Passos de
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 214-235
Ano:	2014
Assuntos:	Agência reguladora, competência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Urunga tuihono:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83773
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
mā: Junqueira, Katia
I whakaputaina: (2013)

Agências reguladoras e meio ambiente
mā: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
I whakaputaina: (2007)

Agência nacional de águas (ANA)
mā: Madeira, José Maria Pinheiro
I whakaputaina: (2008)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
mā: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
I whakaputaina: (2009)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
mā: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
I whakaputaina: (2018)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
mā: Graf, Ana Cláudia Bento
I whakaputaina: (2004)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
mā: Senna, Laís Ribeiro de
I whakaputaina: (2020)

Uma análise da regulação da água no Brasil
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2020)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2021)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
mā: Silveira, Sebastião Sérgio da
I whakaputaina: (2023)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
mā: Pavão, Bianca Borges Medeiros
I whakaputaina: (2023)

A regulação da água nos campos petrolíferos
mā: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
I whakaputaina: (2006)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
mā: Dantas, Marcelo Buzaglo
I whakaputaina: (2024)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
mā: Stamm, Monica
I whakaputaina: (2020)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
mā: Schwartz, Fabio
I whakaputaina: (2014)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
mā: Valente, Patricia Pessôa
I whakaputaina: (2013)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
mā: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
I whakaputaina: (2016)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
mā: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
I whakaputaina: (2011)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
mā: Penna, Lúcia
I whakaputaina: (2009)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2007)

Competência nos crimes ambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (1999)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
mā: Engelmann, Wilson
I whakaputaina: (2010)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
mā: Semião, Sérgio Abdalla
I whakaputaina: (2013)

O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2020)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2024)

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
mā: Pettersen, Lilian Knupp
I whakaputaina: (2012)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
mā: BARROSO, Ricardo Cavalcante
I whakaputaina: (2017)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
mā: Tortoro Junior, Carlos Augusto
I whakaputaina: (2024)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
mā: Teixeira, Carlos Geraldo
I whakaputaina: (2010)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
mā: Ferreira, Cibele Maciel
I whakaputaina: (2006)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2012)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2021)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
mā: Santos, Daniele Galvão de Sousa
I whakaputaina: (2022)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
mā: Santos, Lenir
I whakaputaina: (2005)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
mā: Pedrotti, Wagner Barbosa
I whakaputaina: (2013)

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2022)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
mā: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
I whakaputaina: (1991)

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