O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Сохранить в:
| Главный автор: | Freitas, Vladimir Passos de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 214-235 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agência reguladora, competência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83773 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
по: Junqueira, Katia
Опубликовано: (2013)
по: Junqueira, Katia
Опубликовано: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
по: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубликовано: (2007)
по: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубликовано: (2007)
Agência nacional de águas (ANA)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2008)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2018)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2018)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2004)
по: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубликовано: (2004)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
по: Senna, Laís Ribeiro de
Опубликовано: (2020)
Uma análise da regulação da água no Brasil
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2020)
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
по: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубликовано: (2023)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
по: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубликовано: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
по: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Опубликовано: (2006)
по: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Опубликовано: (2006)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
по: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубликовано: (2024)
по: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубликовано: (2024)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2020)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2020)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
по: Schwartz, Fabio
Опубликовано: (2014)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
по: Valente, Patricia Pessôa
Опубликовано: (2013)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (2016)
по: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубликовано: (2016)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
по: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубликовано: (2011)
по: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубликовано: (2011)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
по: Penna, Lúcia
Опубликовано: (2009)
по: Penna, Lúcia
Опубликовано: (2009)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2007)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2007)
Competência nos crimes ambientais
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (1999)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (1999)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2010)
по: Engelmann, Wilson
Опубликовано: (2010)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
по: Semião, Sérgio Abdalla
Опубликовано: (2013)
по: Semião, Sérgio Abdalla
Опубликовано: (2013)
O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2020)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
по: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубликовано: (2024)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
по: Pettersen, Lilian Knupp
Опубликовано: (2012)
по: Pettersen, Lilian Knupp
Опубликовано: (2012)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
по: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2017)
по: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Опубликовано: (2017)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
по: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубликовано: (2024)
по: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубликовано: (2024)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
по: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубликовано: (2010)
по: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубликовано: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
по: Wedy, Gabriel
Опубликовано: (2021)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
по: Ferreira, Cibele Maciel
Опубликовано: (2006)
по: Ferreira, Cibele Maciel
Опубликовано: (2006)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2012)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2012)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2021)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубликовано: (2022)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
по: Santos, Lenir
Опубликовано: (2005)
по: Santos, Lenir
Опубликовано: (2005)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
по: Pedrotti, Wagner Barbosa
Опубликовано: (2013)
по: Pedrotti, Wagner Barbosa
Опубликовано: (2013)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
по: Silva, Alexandre Fernandes
Опубликовано: (2022)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
по: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубликовано: (1991)
по: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубликовано: (1991)
Схожие документы
-
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
по: Junqueira, Katia
Опубликовано: (2013) -
Agências reguladoras e meio ambiente
по: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубликовано: (2007) -
Agência nacional de águas (ANA)
по: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубликовано: (2008) -
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
по: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубликовано: (2009) -
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2018)