O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 214-235 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Agência reguladora, competência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83773 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
od: Junqueira, Katia
Izdano: (2013)
od: Junqueira, Katia
Izdano: (2013)
Agências reguladoras e meio ambiente
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
od: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Izdano: (2007)
Agência nacional de águas (ANA)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Izdano: (2008)
od: Madeira, José Maria Pinheiro
Izdano: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
od: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Izdano: (2009)
O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2018)
As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Izdano: (2004)
As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
od: Senna, Laís Ribeiro de
Izdano: (2020)
Uma análise da regulação da água no Brasil
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2020)
od: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Izdano: (2020)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2021)
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2021)
A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
od: Silveira, Sebastião Sérgio da
Izdano: (2023)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2023)
od: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Izdano: (2023)
A regulação da água nos campos petrolíferos
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izdano: (2006)
od: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Izdano: (2006)
Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
od: Dantas, Marcelo Buzaglo
Izdano: (2024)
Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
od: Stamm, Monica
Izdano: (2020)
od: Stamm, Monica
Izdano: (2020)
A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
od: Schwartz, Fabio
Izdano: (2014)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
od: Valente, Patricia Pessôa
Izdano: (2013)
Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
od: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Izdano: (2016)
od: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Izdano: (2016)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
od: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Izdano: (2011)
od: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Izdano: (2011)
Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
od: Penna, Lúcia
Izdano: (2009)
od: Penna, Lúcia
Izdano: (2009)
O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2007)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2007)
Competência nos crimes ambientais
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (1999)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (1999)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2010)
od: Engelmann, Wilson
Izdano: (2010)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2013)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2013)
O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2020)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2020)
Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
od: Sarlet, Ingo Wolfgang
Izdano: (2024)
Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
od: Pettersen, Lilian Knupp
Izdano: (2012)
od: Pettersen, Lilian Knupp
Izdano: (2012)
Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
od: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Izdano: (2017)
od: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Izdano: (2017)
Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Izdano: (2024)
od: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Izdano: (2024)
Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
od: Teixeira, Carlos Geraldo
Izdano: (2010)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
od: Wedy, Gabriel
Izdano: (2021)
Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
od: Ferreira, Cibele Maciel
Izdano: (2006)
od: Ferreira, Cibele Maciel
Izdano: (2006)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2012)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2012)
É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2021)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2021)
Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2022)
od: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Izdano: (2022)
Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
od: Santos, Lenir
Izdano: (2005)
od: Santos, Lenir
Izdano: (2005)
A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
od: Pedrotti, Wagner Barbosa
Izdano: (2013)
od: Pedrotti, Wagner Barbosa
Izdano: (2013)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
od: Silva, Alexandre Fernandes
Izdano: (2022)
A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Izdano: (1991)
od: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Izdano: (1991)