Зображення обкладинки

O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Freitas, Vladimir Passos de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 19, n. 76 (out./dez. 2014), p. 214-235
Ano:	2014
Assuntos:	Agência reguladora, competência, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Meio ambiente, jurisprudência, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/83773
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Sinergias entre as agências reguladoras e o meio ambiente
за авторством: Junqueira, Katia
Опубліковано: (2013)

Agências reguladoras e meio ambiente
за авторством: Lima, Sílvio Wanderley do Nascimento
Опубліковано: (2007)

Agência nacional de águas (ANA)
за авторством: Madeira, José Maria Pinheiro
Опубліковано: (2008)

O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
за авторством: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Опубліковано: (2009)

O papel da agência reguladora na governança metropolitana em matéria de saneamento básico : apontamentos sobre a importância da republicanização do processo de tomada de decisão estatal para o bom governo das águas na metrópole
за авторством: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубліковано: (2018)

As agências de águas e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
за авторством: Graf, Ana Cláudia Bento
Опубліковано: (2004)

As agências metropolitanas e sua atuação sobre o serviço de saneamento básico
за авторством: Senna, Laís Ribeiro de
Опубліковано: (2020)

Uma análise da regulação da água no Brasil
за авторством: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубліковано: (2020)

Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2021)

A Lei nº 14.026/2020 e a política remuneratória do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos como condição ao exercício do direito coletivo ao saneamento básico
за авторством: Silveira, Sebastião Sérgio da
Опубліковано: (2023)

Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
за авторством: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Опубліковано: (2023)

A regulação da água nos campos petrolíferos
за авторством: Silveira Neto, Otacílio dos Santos
Опубліковано: (2006)

Caso Chevron e ADPF 747 : a deferência judicial à decisão administrativa em questões ambientais nas Supremas Cortes dos Estados Unidos e do Brasil
за авторством: Dantas, Marcelo Buzaglo
Опубліковано: (2024)

Demanda proposta pelo Ministério Público visando a concessão de licença para construção e instalação de usina hidrelétrica potencialmente causadora de danos ambientais, necessidade de elaboração de prévio estudo ambiental e atuação do Ibama
за авторством: Stamm, Monica
Опубліковано: (2020)

A defesa do consumidor como princípio da ordem econômica : pressuposto inarredável para a atuação dos órgãos públicos e imprescindível para o desenvolvimento sustentado do país
за авторством: Schwartz, Fabio
Опубліковано: (2014)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
за авторством: Valente, Patricia Pessôa
Опубліковано: (2013)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
за авторством: Valente, Patricia Pessôa
Опубліковано: (2013)

Código de defesa do consumidor e serviços públicos : balanço e perspectivas
за авторством: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Опубліковано: (2016)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
за авторством: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубліковано: (2011)

Reassentamento dos atingidos por barragens : limites da competência regulatória da Aneel
за авторством: Penna, Lúcia
Опубліковано: (2009)

O poder judiciário e o direito ambiental no Brasil
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2007)

Competência nos crimes ambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (1999)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
за авторством: Engelmann, Wilson
Опубліковано: (2010)

Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
за авторством: Semião, Sérgio Abdalla
Опубліковано: (2013)

O novo papel das empresas na proteção do meio ambiente
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2020)

Proteção do ambiente e pacto federativo : a eficácia do direito ao meio ambiente equilibrado e a repartição de competências em matéria ambiental
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2024)

Os municípios e o meio ambiente : o papel dos municípios na proteção ao meio ambiente no sistema jurídico brasileiro
за авторством: Pettersen, Lilian Knupp
Опубліковано: (2012)

Comunicação para o envolvimento público na tomada de decisão no licenciamento ambiental em Pernambuco
за авторством: BARROSO, Ricardo Cavalcante
Опубліковано: (2017)

Jurisdição constitucional e controle concentrado de constitucionalidade no setor de energia elétrica
за авторством: Tortoro Junior, Carlos Augusto
Опубліковано: (2024)

Lei municipal que impõe restrição ao uso de herbicida é constitucional, pois amplia a proteção ambiental
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)

O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
за авторством: Wedy, Gabriel
Опубліковано: (2021)

Meio ambiente e competência da União no âmbito da Constituição federal
за авторством: Ferreira, Cibele Maciel
Опубліковано: (2006)

Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2012)

É constitucional lei municipal que proíbe o uso de fogos de artifício ruidosos, visando assegurar maior proteção à saúde e ao meio ambiente
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2021)

Suprema Corte decide pela constitucionalidade das resoluções do Conama que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos em áreas de preservação permanente
за авторством: Santos, Daniele Galvão de Sousa
Опубліковано: (2022)

Saúde e meio ambiente : competências : intersetorialidade
за авторством: Santos, Lenir
Опубліковано: (2005)

A competência material comum dos municípios na aplicação das normas de proteção ambiental
за авторством: Pedrotti, Wagner Barbosa
Опубліковано: (2013)

Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente
за авторством: Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
Опубліковано: (1991)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso