Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Guardat en:
| Autor principal: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 10 (out. 2015), p. 779-793 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Colegiado, brasil. Participação popular, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33608 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Ítems similars
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
per: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Publicat: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
per: Herani, Renato Gugliano
Publicat: (2014)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
per: Kelly Cristina Costa
Publicat: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
per: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicat: (2015)
per: Teixeira, Elisângela Sampaio
Publicat: (2015)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
per: Assunção, Linara Oeiras
Publicat: (2015)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2013)
per: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicat: (2013)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
per: Colombo, Silvana
Publicat: (2016)
Participação popular no controle ambiental
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
per: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicat: (1989)
O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
per: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Publicat: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
per: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicat: (2021)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
per: Mattei, Julia
Publicat: (2019)
A participação no fechamento de mina no direito comparado
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2013)
per: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicat: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
per: Escobar, Marco Lunardi
Publicat: (2014)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
per: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicat: (2008)
per: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Publicat: (2008)
Meio ambiente Citadino e participação popular
per: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publicat: (2012)
per: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publicat: (2012)
Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2017)
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2017)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
per: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicat: (2015)
per: Ramos, Ana Gabriela Brito
Publicat: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
per: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicat: (2021)
As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
per: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Publicat: (2018)
Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
per: Butzke, Alindo
Publicat: (2013)
A Ação popular ao serviço do ambiente
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
per: Freitas, José Lebre de
Publicat: (1996)
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2014)
per: Ayala, Patryck de Araújo
Publicat: (2014)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
per: Marques, Vinícius Pinheiro
Publicat: (2014)
Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (2000)
Democracia y desarrollo sostenible
per: Ben-Hur Braga, Natan
Publicat: (2008)
per: Ben-Hur Braga, Natan
Publicat: (2008)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2020)
Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (2000)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
per: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicat: (2022)
A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
per: Borges, Marcelo Krás
Publicat: (2023)
Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2017)
per: Piaia, Thami Covatti
Publicat: (2017)
Da ação popular ambiental
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
per: Capeto, Elson de Araújo
Publicat: (2008)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
per: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicat: (2014)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
per: Duarte, Gustavo
Publicat: (2018)
per: Duarte, Gustavo
Publicat: (2018)
Ítems similars
-
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
per: Oliveira, Thiago Pires
Publicat: (2012) -
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
per: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicat: (2017) -
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2016) -
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
per: Ribeiro, Maria de Fátima
Publicat: (2024) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
per: Paes, Luciano Marcos
Publicat: (2015)