Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no Direito brasileiro : o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gordilho, Heron José de Santana |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 31, n. 10 (out. 2015), p. 779-793 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Colegiado, brasil. Participação popular, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Liŋkkat: | http://www.ndj.com.br/pesquisa/geicIC_FRM_0000.aspx?idO=1001&id1012=33608 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Geahča maid
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Oliveira, Thiago Pires
Almmustuhtton: (2012)
A participação popular na implementação das políticas públicas ambientais
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Almmustuhtton: (2017)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2016)
Participação popular, smart cities e proteção ambiental
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Ribeiro, Maria de Fátima
Almmustuhtton: (2024)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2016)
Participação popular : limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Pegado, Erika Araújo da Cunha
Almmustuhtton: (2013)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
Dahkki: Herani, Renato Gugliano
Almmustuhtton: (2014)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Dahkki: Teixeira, Elisângela Sampaio
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Teixeira, Elisângela Sampaio
Almmustuhtton: (2015)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Assunção, Linara Oeiras
Almmustuhtton: (2015)
Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro /SC : desafios e possibilidades
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Christmann, Luiza Landerdahl
Almmustuhtton: (2013)
Gestão democrática do meio ambiente : uma análise crítica dos mecanismos de participação popular nas decisões ambientais à luz do direito brasileiro
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2016)
Participação popular no controle ambiental
Dahkki: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Almmustuhtton: (1989)
Dahkki: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
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O dever de participação na proteção em matéria ambiental na legislação brasileira
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Pereira, Diego Emmanoel Serafim
Almmustuhtton: (2015)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Almmustuhtton: (2021)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Dahkki: Mattei, Julia
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Mattei, Julia
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A participação no fechamento de mina no direito comparado
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Almmustuhtton: (2013)
A necessidade de políticas públicas ambientais municipais e participação popular para coibir as brigas de galo
Dahkki: Escobar, Marco Lunardi
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O princípio da participação popular no direito ambiental brasileiro e sua contribuição para a proteção do meio ambiente
Dahkki: Barbosa, Gabriela Gonçalves
Almmustuhtton: (2008)
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Meio ambiente Citadino e participação popular
Dahkki: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Almmustuhtton: (2012)
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Participação política nas decisões estratégicas de preservação da biodiversidade : análise do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Paes, Luciano Marcos
Almmustuhtton: (2017)
O panorama hídrico do Brasil e a ambiguidade de soluções : direitos humanos, participação popular e a experiência da América Latina
Dahkki: Ramos, Ana Gabriela Brito
Almmustuhtton: (2015)
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Almmustuhtton: (2015)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Dahkki: Ferreira, Adriano Fernandes
Almmustuhtton: (2021)
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As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
Dahkki: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Almmustuhtton: (2018)
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Ação popular como exercício da cidadania socioambiental : estudo de caso da usina Belo Monte
Dahkki: Butzke, Alindo
Almmustuhtton: (2013)
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A Ação popular ao serviço do ambiente
Dahkki: Freitas, José Lebre de
Almmustuhtton: (1996)
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O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Dahkki: Ayala, Patryck de Araújo
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Ação popular ambiental : limites e desafios para a efetividade do acesso à justiça
Dahkki: Marques, Vinícius Pinheiro
Almmustuhtton: (2014)
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Ação popular : um exercício da cidadaniaambiental?
Dahkki: Leite, José Rubens Morato
Almmustuhtton: (2000)
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Democracia y desarrollo sostenible
Dahkki: Ben-Hur Braga, Natan
Almmustuhtton: (2008)
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Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2020)
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Meios de defesa do meio ambiente. ação popular e participação pública : Brasil-Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (2000)
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Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Dahkki: Nunes, Carla Leticia Pereira
Almmustuhtton: (2022)
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A audiência pública ambiental e acesso a ordem jurídica célere e justa: um estudo de caso sobre a experiência da conciliação e da participação social na 6ª Vara Federal de Florianópolis
Dahkki: Borges, Marcelo Krás
Almmustuhtton: (2023)
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Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
Dahkki: Piaia, Thami Covatti
Almmustuhtton: (2017)
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Da ação popular ambiental
Dahkki: Capeto, Elson de Araújo
Almmustuhtton: (2008)
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Almmustuhtton: (2008)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Dahkki: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
Dahkki: Duarte, Gustavo
Almmustuhtton: (2018)
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