Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 129 (jan./fev. 2022), p. 261-282 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Sociedade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52549 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
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| author | Dantas, Juliana Jota de Oliveira |
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| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2022 |
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Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Equilíbrio ecológico, Brasil.
Princípio da efetividade, Brasil.
Sociedade civil, Brasil.
Tutela jurisdicional, Brasil.
Proteção ambiental, Brasil.
Artigo de Revista
2022
Português
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52549
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/165517
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Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Versão eletrônica com acesso restrito.
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