Зображення обкладинки

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 129 (jan./fev. 2022), p. 261-282
Ano:	2022
Assuntos:	Controle de constitucionalidade, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Sociedade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Онлайн доступ:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52549
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Схожі ресурси

Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
за авторством: Souza, Débora Aparecida de
Опубліковано: (2019)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
за авторством: Marchezini, Flávia de Sousa
Опубліковано: (2020)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
за авторством: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Опубліковано: (2019)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
за авторством: Abraham, Marcus
Опубліковано: (2024)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
за авторством: Bello Filho, Ney de Barros
Опубліковано: (2019)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
за авторством: Silva, Alexandre Fernandes
Опубліковано: (2022)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
за авторством: Araújo, João Augusto Carneiro
Опубліковано: (2023)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
за авторством: Sousa, Inês de
Опубліковано: (2016)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
за авторством: Capodeferro, Morganna Werneck
Опубліковано: (2020)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
за авторством: Khamis, Renato Braz Mehanna
Опубліковано: (2018)

Os direitos ambientais e sua efetividade
за авторством: Martinhoni, Angela Carboni
Опубліковано: (2008)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
за авторством: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Опубліковано: (2023)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
за авторством: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Опубліковано: (2004)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
за авторством: Loureiro Filho, Lair da Silva
Опубліковано: (2016)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
за авторством: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Опубліковано: (2012)

Aspectos constitucionais da atividade turística
за авторством: Vilani, Rodrigo Machado
Опубліковано: (2012)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
за авторством: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Опубліковано: (2007)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
за авторством: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Опубліковано: (2024)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
за авторством: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Опубліковано: (2010)

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
за авторством: Guerra, Sidney
Опубліковано: (2022)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
за авторством: Souza, Pablo Moitinho de
Опубліковано: (2010)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
за авторством: Collares, Izabela Zanotelli
Опубліковано: (2015)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
за авторством: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Опубліковано: (2003)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
за авторством: Mello, Thais Hokoç Moura de
Опубліковано: (2013)

Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
за авторством: Aguila, Yann
Опубліковано: (2016)

O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
за авторством: Gomes, Magno Federici
Опубліковано: (2020)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
за авторством: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Опубліковано: (2012)

O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
за авторством: Moreira, João Batista Gomes
Опубліковано: (2013)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
за авторством: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Опубліковано: (2019)

A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
за авторством: Lara, Luís Augusto
Опубліковано: (2009)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
за авторством: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Опубліковано: (2016)

Conservação do ambiente, criminalização e percepção da sociedade
за авторством: Tozadori, André Camargo
Опубліковано: (2010)

Mudança do clima e direito : uma abordagem jurídica do mecanismo de desenvolvimento limpo criado pelo protocolo de Quioto e do mercado de créditos de carbono
за авторством: Lehmen, Alessandra
Опубліковано: (2006)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
за авторством: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Опубліковано: (2015)

O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
за авторством: Hack, Érico
Опубліковано: (2008)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
за авторством: Sales, Gabrielle Bezerra
Опубліковано: (2008)

Limites à flexibilização do licenciamento ambiental sob a ótica [do] Supremo Tribunal Federal
за авторством: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Опубліковано: (2023)

Poder judiciário estadual e sustentabilidade: o aprimoramento dos mecanismos de solução de conflitos ambientais no estado do Tocantins
за авторством: Vampré, Spencer
Опубліковано: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso