Obálka

Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Dantas, Juliana Jota de Oliveira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 129 (jan./fev. 2022), p. 261-282
Ano:	2022
Assuntos:	Controle de constitucionalidade, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Sociedade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52549
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
Autor: Souza, Débora Aparecida de
Vydáno: (2019)

A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
Autor: Marchezini, Flávia de Sousa
Vydáno: (2020)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
Autor: Abraham, Marcus
Vydáno: (2024)

Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2019)

Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2019)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
Autor: Silva, Alexandre Fernandes
Vydáno: (2022)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Autor: Sousa, Inês de
Vydáno: (2016)

Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2018)

A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
Autor: Capodeferro, Morganna Werneck
Vydáno: (2020)

Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
Autor: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Vydáno: (2007)

A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
Autor: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Vydáno: (2012)

Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
Autor: Loureiro Filho, Lair da Silva
Vydáno: (2016)

A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
Autor: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Vydáno: (2004)

Os direitos ambientais e sua efetividade
Autor: Martinhoni, Angela Carboni
Vydáno: (2008)

Aspectos constitucionais da atividade turística
Autor: Vilani, Rodrigo Machado
Vydáno: (2012)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
Autor: Mello, Thais Hokoç Moura de
Vydáno: (2013)

A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
Autor: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Vydáno: (2010)

Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2023)

A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
Autor: Collares, Izabela Zanotelli
Vydáno: (2015)

O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
Autor: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Vydáno: (2024)

A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
Autor: Lara, Luís Augusto
Vydáno: (2009)

Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
Autor: Aguila, Yann
Vydáno: (2016)

O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2013)

Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
Autor: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Vydáno: (2016)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Autor: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Vydáno: (2015)

Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
Autor: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Vydáno: (2003)

A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
Autor: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Vydáno: (2019)

Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
Autor: Sales, Gabrielle Bezerra
Vydáno: (2008)

O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
Autor: Hack, Érico
Vydáno: (2008)

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
Autor: Guerra, Sidney
Vydáno: (2022)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Autor: Souza, Pablo Moitinho de
Vydáno: (2010)

Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
Autor: Moreira, João Batista Gomes
Vydáno: (2008)

Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
Autor: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Vydáno: (2012)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Autor: Araújo, Clarice von Oertzen de
Vydáno: (2023)

Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
Autor: Kazmierczak, Luiz Fernando
Vydáno: (2023)

Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
Autor: Figueiró, Fabiana da Silva
Vydáno: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso