Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Dantas, Juliana Jota de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 129 (jan./fev. 2022), p. 261-282 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Sociedade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-Zugang: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52549 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ähnliche Einträge
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
von: Souza, Débora Aparecida de
Veröffentlicht: (2019)
von: Souza, Débora Aparecida de
Veröffentlicht: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
von: Marchezini, Flávia de Sousa
Veröffentlicht: (2020)
von: Marchezini, Flávia de Sousa
Veröffentlicht: (2020)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
von: Abraham, Marcus
Veröffentlicht: (2024)
von: Abraham, Marcus
Veröffentlicht: (2024)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2019)
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2019)
von: Bello Filho, Ney de Barros
Veröffentlicht: (2019)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2023)
von: Araújo, João Augusto Carneiro
Veröffentlicht: (2023)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
von: Sousa, Inês de
Veröffentlicht: (2016)
von: Sousa, Inês de
Veröffentlicht: (2016)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2018)
von: Khamis, Renato Braz Mehanna
Veröffentlicht: (2018)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
von: Capodeferro, Morganna Werneck
Veröffentlicht: (2020)
von: Capodeferro, Morganna Werneck
Veröffentlicht: (2020)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
von: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
von: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Veröffentlicht: (2007)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
von: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Veröffentlicht: (2012)
von: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
Veröffentlicht: (2012)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2016)
von: Loureiro Filho, Lair da Silva
Veröffentlicht: (2016)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
von: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Veröffentlicht: (2004)
von: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
Veröffentlicht: (2004)
Os direitos ambientais e sua efetividade
von: Martinhoni, Angela Carboni
Veröffentlicht: (2008)
von: Martinhoni, Angela Carboni
Veröffentlicht: (2008)
Aspectos constitucionais da atividade turística
von: Vilani, Rodrigo Machado
Veröffentlicht: (2012)
von: Vilani, Rodrigo Machado
Veröffentlicht: (2012)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
von: Mello, Thais Hokoç Moura de
Veröffentlicht: (2013)
von: Mello, Thais Hokoç Moura de
Veröffentlicht: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
von: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Veröffentlicht: (2010)
von: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
Veröffentlicht: (2010)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2023)
von: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Veröffentlicht: (2023)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
von: Collares, Izabela Zanotelli
Veröffentlicht: (2015)
von: Collares, Izabela Zanotelli
Veröffentlicht: (2015)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
von: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Veröffentlicht: (2024)
von: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
Veröffentlicht: (2024)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
von: Lara, Luís Augusto
Veröffentlicht: (2009)
von: Lara, Luís Augusto
Veröffentlicht: (2009)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
von: Aguila, Yann
Veröffentlicht: (2016)
von: Aguila, Yann
Veröffentlicht: (2016)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2013)
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2013)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
von: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Veröffentlicht: (2016)
von: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
Veröffentlicht: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
von: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Veröffentlicht: (2015)
von: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Veröffentlicht: (2015)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
von: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Veröffentlicht: (2003)
von: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Veröffentlicht: (2003)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
von: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Veröffentlicht: (2019)
von: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Veröffentlicht: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
von: Sales, Gabrielle Bezerra
Veröffentlicht: (2008)
von: Sales, Gabrielle Bezerra
Veröffentlicht: (2008)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
von: Gomes, Magno Federici
Veröffentlicht: (2020)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
von: Hack, Érico
Veröffentlicht: (2008)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2022)
von: Guerra, Sidney
Veröffentlicht: (2022)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
von: Souza, Pablo Moitinho de
Veröffentlicht: (2010)
von: Souza, Pablo Moitinho de
Veröffentlicht: (2010)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2008)
von: Moreira, João Batista Gomes
Veröffentlicht: (2008)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
von: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Veröffentlicht: (2012)
von: Rentroia, Cláudia Regina Lima
Veröffentlicht: (2012)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
von: Araújo, Clarice von Oertzen de
Veröffentlicht: (2023)
von: Araújo, Clarice von Oertzen de
Veröffentlicht: (2023)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
von: Kazmierczak, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2023)
von: Kazmierczak, Luiz Fernando
Veröffentlicht: (2023)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
von: Figueiró, Fabiana da Silva
Veröffentlicht: (2014)
von: Figueiró, Fabiana da Silva
Veröffentlicht: (2014)
Ähnliche Einträge
-
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
von: Souza, Débora Aparecida de
Veröffentlicht: (2019) -
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
von: Marchezini, Flávia de Sousa
Veröffentlicht: (2020) -
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
von: Abraham, Marcus
Veröffentlicht: (2024) -
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
von: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Veröffentlicht: (2019) -
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
von: Silva, Alexandre Fernandes
Veröffentlicht: (2022)