Caminhos para efetivação dos direitos ambientais no marco do constitucionalismo democrático brasileiro : a necessidade de superação de interpretação restritiva conferida às entidades de classe no controle de constitucionalidade
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito constitucional e internacional : RDCI Vol. 30, n. 129 (jan./fev. 2022), p. 261-282 |
| Ano: | 2022 |
| Assuntos: | Controle de constitucionalidade, brasil. Equilíbrio ecológico, brasil. Princípio da efetividade, brasil. Sociedade civil, brasil. Tutela jurisdicional, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52549 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Valores éticos e estéticos relativos à temática ambiental e a literatura infantil
מאת: Souza, Débora Aparecida de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Débora Aparecida de
יצא לאור: (2019)
A relevância da prova técnica no processo ambiental : uma análise da adequação e imparcialidade
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Marchezini, Flávia de Sousa
יצא לאור: (2020)
Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
מאת: Abraham, Marcus
יצא לאור: (2024)
Aspectos jurídicos e políticos da tutela do ambiente como direito fundamental à luz do pensamento de Ronald Dworkin e Jeremy Waldron
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2019)
מאת: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
יצא לאור: (2019)
Anotações à Ação de descumprimento de preceito fundamental 748/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2019)
מאת: Bello Filho, Ney de Barros
יצא לאור: (2019)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 708/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
Anotações à Arguição de descumprimento de preceito fundamental 651/DF
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Alexandre Fernandes
יצא לאור: (2022)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, João Augusto Carneiro
יצא לאור: (2023)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
מאת: Sousa, Inês de
יצא לאור: (2016)
Análise da efetividade da política de gerenciamento de resíduos de saúde no município de Santos
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
מאת: Khamis, Renato Braz Mehanna
יצא לאור: (2018)
A resposta do setor de saneamento no Brasil à COVID-19
מאת: Capodeferro, Morganna Werneck
יצא לאור: (2020)
מאת: Capodeferro, Morganna Werneck
יצא לאור: (2020)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
מאת: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
יצא לאור: (2007)
מאת: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
יצא לאור: (2007)
A regularização dos territórios quilombolas na perspectiva de interpretação consoante o constitucionalismo (plural) latino-americano
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
מאת: Blanco Tarrega, Maria Cristina Vidotte
יצא לאור: (2012)
Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)
מאת: Loureiro Filho, Lair da Silva
יצא לאור: (2016)
A (in)efetividade das normas constitucionais de direito ambiental : o caso do Distrito Federal
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
מאת: Teresinha Barros Mendes de Morais, Dulce
יצא לאור: (2004)
Os direitos ambientais e sua efetividade
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
מאת: Martinhoni, Angela Carboni
יצא לאור: (2008)
Aspectos constitucionais da atividade turística
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2012)
מאת: Vilani, Rodrigo Machado
יצא לאור: (2012)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
A educação ambiental na legislação brasileira como mecanismo de defesa do meio ambiente
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
מאת: Silva, Cristóvão Teixeira Rodrigues
יצא לאור: (2010)
Ao estado de direito ambiental : caminhos para superação da crise de efetividade no direito constitucional do meio ambiente brasileiro
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2023)
מאת: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
יצא לאור: (2023)
A efetividade do licenciamento ambiental como meio de proteção na região da BR-163 : possíveis medidas alternativas
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
מאת: Collares, Izabela Zanotelli
יצא לאור: (2015)
O Imposto seletivo na reforma tributária : limites à concretização infraconstitucional da extrafiscalidade
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
מאת: Gomes Junior, Clarindo José Lúcio
יצא לאור: (2024)
A agroindústria no sistema do ecoturismo rural
מאת: Lara, Luís Augusto
יצא לאור: (2009)
מאת: Lara, Luís Augusto
יצא לאור: (2009)
Reforçar a eficácia do Direito Ambiental do meio ambiente : uma proposta do Club de Juristes
מאת: Aguila, Yann
יצא לאור: (2016)
מאת: Aguila, Yann
יצא לאור: (2016)
O princípio da sustentabilidade nas decisões judiciais
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
Ecoturismo e desenvolvimento sustentável
מאת: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
יצא לאור: (2016)
מאת: Arruda, Paulo Henrique Castro G. de
יצא לאור: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
מאת: Ferrari, Graziela Maria Rigo
יצא לאור: (2015)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
מאת: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
יצא לאור: (2019)
מאת: Leal, Pastora do Socorro Teixeira
יצא לאור: (2019)
Thanátos e os paradoxos da biotecnologia : da pertinência da ortotanásia à luz da constituição federal de 1988
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
מאת: Sales, Gabrielle Bezerra
יצא לאור: (2008)
O ecoturismo e a planificação da gestão ambiental no desenvolvimento de estratégias em áreas naturais protegidas
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
O dano ambiental e sua reparação : ações coletivas e a class action americana
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
מאת: Hack, Érico
יצא לאור: (2008)
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2022)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2022)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
מאת: Souza, Pablo Moitinho de
יצא לאור: (2010)
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2008)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2008)
Visão sistêmica da efetividade das normas de competência na busca de solução, pelo poder judiciário, para os conflitos ambientais
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
מאת: Rentroia, Cláudia Regina Lima
יצא לאור: (2012)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Clarice von Oertzen de
יצא לאור: (2023)
Condutas médicas restritivas e ordem constitucional brasileira : aspectos regulatórios e bioéticos da ortotanásia
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
מאת: Kazmierczak, Luiz Fernando
יצא לאור: (2023)
Competência legislativa ambiental e aplicação da norma mais restritiva como forma de resolução de conflitos : uma análise crítica
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Figueiró, Fabiana da Silva
יצא לאור: (2014)