Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 28 (nov./dez. 2004), p. 13-28 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Poluição sonora : aspectos pontuais
حسب: Freitas, Gilberto Passos de
منشور في: (2019)
حسب: Freitas, Gilberto Passos de
منشور في: (2019)
Regime jurídico da licença ambiental
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
Revisibilidade das licenças ambientais
حسب: Erthal, Thiago Serpa
منشور في: (2021)
حسب: Erthal, Thiago Serpa
منشور في: (2021)
A discriminação do trabalhador idoso : responsabilidade social das empresas e do Estado
حسب: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
منشور في: (2008)
حسب: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
منشور في: (2008)
O regime constitucional das águas
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2002)
حسب: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
منشور في: (2002)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
حسب: Bem, Leonardo Schmitt de
منشور في: (2022)
حسب: Bem, Leonardo Schmitt de
منشور في: (2022)
Abolicionismo : igualdade sem discriminação
حسب: Felipe, Sônia T
منشور في: (2008)
حسب: Felipe, Sônia T
منشور في: (2008)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
حسب: Hammerschmidt, Denise
منشور في: (2005)
حسب: Hammerschmidt, Denise
منشور في: (2005)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
حسب: Apparecido Junior, José Antonio
منشور في: (2017)
حسب: Apparecido Junior, José Antonio
منشور في: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
حسب: Brandão, Júlio Cezar Lima
منشور في: (2001)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2009)
حسب: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
منشور في: (2009)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
حسب: Moura, Anderson Luiz Martins de
منشور في: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
حسب: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
منشور في: (2006)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
حسب: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
منشور في: (2012)
حسب: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
منشور في: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2002)
حسب: Silva, Solange Teles da
منشور في: (2002)
Competência nos crimes ambientais
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
حسب: Freitas, Vladimir Passos de
منشور في: (1999)
Auditorias ambientais : competências legislativas
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1998)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1998)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
حسب: Nicolau Júnior, Mauro
منشور في: (2011)
حسب: Nicolau Júnior, Mauro
منشور في: (2011)
Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
حسب: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
منشور في: (2007)
حسب: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
منشور في: (2007)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
حسب: Soares, Alexandre Silva
منشور في: (2015)
حسب: Soares, Alexandre Silva
منشور في: (2015)
Repartição federal de competências ambientais
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2011)
حسب: Lamy, Marcelo
منشور في: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (1996)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
حسب: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
منشور في: (2010)
حسب: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
منشور في: (2010)
Competências ambientais na federação brasileira
حسب: Oliveira, Cláudia Alves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Cláudia Alves de
منشور في: (2012)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
حسب: Freiria, Rafael Costa
منشور في: (2020)
حسب: Freiria, Rafael Costa
منشور في: (2020)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Maurício Leal
منشور في: (2004)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
حسب: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
منشور في: (2008)
حسب: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
منشور في: (2008)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
حسب: Saito, Estela Rosa Federmann
منشور في: (2010)
حسب: Saito, Estela Rosa Federmann
منشور في: (2010)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
حسب: Brito, Luis Antonio Monteiro de
منشور في: (2021)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
حسب: Santiago, Laura
منشور في: (2018)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
حسب: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
منشور في: (2013)
حسب: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
منشور في: (2013)
Anúncios publicitários e outdoors
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2007)
حسب: Figueiredo, Lúcia Valle
منشور في: (2007)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
حسب: Fachin, Luiz Edson
منشور في: (2012)
حسب: Fachin, Luiz Edson
منشور في: (2012)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2024)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
حسب: Niebuhr, Pedro de Menezes
منشور في: (2022)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
حسب: Alfonsin, Jacques Távora
منشور في: (1997)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
حسب: Fiorin, Paulo Sérgio
منشور في: (2021)
حسب: Fiorin, Paulo Sérgio
منشور في: (2021)