Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 28 (nov./dez. 2004), p. 13-28 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Poluição sonora : aspectos pontuais
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Regime jurídico da licença ambiental
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Martins, Ricardo Marcondes
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Revisibilidade das licenças ambientais
de réir: Erthal, Thiago Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Erthal, Thiago Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A discriminação do trabalhador idoso : responsabilidade social das empresas e do Estado
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
O regime constitucional das águas
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
de réir: Silva Filho, Derly Barreto e
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Bem, Leonardo Schmitt de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Abolicionismo : igualdade sem discriminação
de réir: Felipe, Sônia T
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Felipe, Sônia T
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
de réir: Hammerschmidt, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Hammerschmidt, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
de réir: Apparecido Junior, José Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Apparecido Junior, José Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Brandão, Júlio Cezar Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Moura, Anderson Luiz Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
de réir: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Competência nos crimes ambientais
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
Auditorias ambientais : competências legislativas
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
de réir: Nicolau Júnior, Mauro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Nicolau Júnior, Mauro
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
de réir: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
de réir: Soares, Alexandre Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Soares, Alexandre Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Repartição federal de competências ambientais
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Lamy, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
de réir: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Competências ambientais na federação brasileira
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Cláudia Alves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
de réir: Freiria, Rafael Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Freiria, Rafael Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dias, Maurício Leal
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
de réir: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
de réir: Saito, Estela Rosa Federmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Saito, Estela Rosa Federmann
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Anúncios publicitários e outdoors
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Figueiredo, Lúcia Valle
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
de réir: Fachin, Luiz Edson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Fachin, Luiz Edson
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Niebuhr, Pedro de Menezes
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Alfonsin, Jacques Távora
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiorin, Paulo Sérgio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)