Imaxe de Portada

Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Figueiredo, Lúcia Valle
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Interesse público Vol. 6, n. 28 (nov./dez. 2004), p. 13-28
Ano:	2004
Assuntos:	Direito de propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acceso en liña:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30958
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Títulos similares

Poluição sonora : aspectos pontuais
por: Freitas, Gilberto Passos de
Publicado: (2019)

Regime jurídico da licença ambiental
por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado: (2005)

Revisibilidade das licenças ambientais
por: Erthal, Thiago Serpa
Publicado: (2021)

A discriminação do trabalhador idoso : responsabilidade social das empresas e do Estado
por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado: (2008)

O regime constitucional das águas
por: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicado: (2002)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado: (1995)

Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
por: Bem, Leonardo Schmitt de
Publicado: (2022)

Abolicionismo : igualdade sem discriminação
por: Felipe, Sônia T
Publicado: (2008)

Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
por: Hammerschmidt, Denise
Publicado: (2005)

A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
por: Apparecido Junior, José Antonio
Publicado: (2017)

Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
por: Brandão, Júlio Cezar Lima
Publicado: (2001)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
por: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Publicado: (2009)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
por: Moura, Anderson Luiz Martins de
Publicado: (2013)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado: (2006)

O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
por: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Publicado: (2012)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
por: Silva, Solange Teles da
Publicado: (2002)

Competência nos crimes ambientais
por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado: (1999)

Auditorias ambientais : competências legislativas
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado: (1998)

A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
por: Nicolau Júnior, Mauro
Publicado: (2011)

Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
por: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Publicado: (2007)

JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
por: Soares, Alexandre Silva
Publicado: (2015)

Repartição federal de competências ambientais
por: Lamy, Marcelo
Publicado: (2011)

Aspectos juridicos das unidades de conservação
por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado: (1996)

Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
por: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Publicado: (2010)

Competências ambientais na federação brasileira
por: Oliveira, Cláudia Alves de
Publicado: (2012)

Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
por: Freiria, Rafael Costa
Publicado: (2020)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
por: Dias, Maurício Leal
Publicado: (2004)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
por: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Publicado: (2008)

Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
por: Saito, Estela Rosa Federmann
Publicado: (2010)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
por: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicado: (2021)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
por: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicado: (2021)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
por: Santiago, Laura
Publicado: (2018)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado: (2013)

Anúncios publicitários e outdoors
por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado: (2007)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado: (2012)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
por: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicado: (2022)

A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
por: Alfonsin, Jacques Távora
Publicado: (1997)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
por: Fiorin, Paulo Sérgio
Publicado: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso