Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 28 (nov./dez. 2004), p. 13-28 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Poluição sonora : aspectos pontuais
: Freitas, Gilberto Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
: Freitas, Gilberto Passos de
Հրապարակվել է: (2019)
Regime jurídico da licença ambiental
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2005)
: Martins, Ricardo Marcondes
Հրապարակվել է: (2005)
Revisibilidade das licenças ambientais
: Erthal, Thiago Serpa
Հրապարակվել է: (2021)
: Erthal, Thiago Serpa
Հրապարակվել է: (2021)
A discriminação do trabalhador idoso : responsabilidade social das empresas e do Estado
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2008)
: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Հրապարակվել է: (2008)
O regime constitucional das águas
: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Հրապարակվել է: (2002)
: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Հրապարակվել է: (2002)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
: Silva Filho, Derly Barreto e
Հրապարակվել է: (1995)
: Silva Filho, Derly Barreto e
Հրապարակվել է: (1995)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
: Bem, Leonardo Schmitt de
Հրապարակվել է: (2022)
Abolicionismo : igualdade sem discriminação
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2008)
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2008)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
: Hammerschmidt, Denise
Հրապարակվել է: (2005)
: Hammerschmidt, Denise
Հրապարակվել է: (2005)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
: Apparecido Junior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
: Brandão, Júlio Cezar Lima
Հրապարակվել է: (2001)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Հրապարակվել է: (2009)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
: Moura, Anderson Luiz Martins de
Հրապարակվել է: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2006)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2006)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Հրապարակվել է: (2012)
: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Հրապարակվել է: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
: Silva, Solange Teles da
Հրապարակվել է: (2002)
Competência nos crimes ambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (1999)
Auditorias ambientais : competências legislativas
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1998)
: Antunes, Paulo de Bessa
Հրապարակվել է: (1998)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
: Nicolau Júnior, Mauro
Հրապարակվել է: (2011)
: Nicolau Júnior, Mauro
Հրապարակվել է: (2011)
Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Հրապարակվել է: (2007)
: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Հրապարակվել է: (2007)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
: Soares, Alexandre Silva
Հրապարակվել է: (2015)
: Soares, Alexandre Silva
Հրապարակվել է: (2015)
Repartição federal de competências ambientais
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2011)
: Lamy, Marcelo
Հրապարակվել է: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (1996)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Հրապարակվել է: (2010)
: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Հրապարակվել է: (2010)
Competências ambientais na federação brasileira
: Oliveira, Cláudia Alves de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Cláudia Alves de
Հրապարակվել է: (2012)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
: Freiria, Rafael Costa
Հրապարակվել է: (2020)
: Freiria, Rafael Costa
Հրապարակվել է: (2020)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2004)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)
: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Հրապարակվել է: (2008)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
: Saito, Estela Rosa Federmann
Հրապարակվել է: (2010)
: Saito, Estela Rosa Federmann
Հրապարակվել է: (2010)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
: Santiago, Laura
Հրապարակվել է: (2018)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2013)
Anúncios publicitários e outdoors
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
: Figueiredo, Lúcia Valle
Հրապարակվել է: (2007)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
: Fachin, Luiz Edson
Հրապարակվել է: (2012)
: Fachin, Luiz Edson
Հրապարակվել է: (2012)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2024)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
: Niebuhr, Pedro de Menezes
Հրապարակվել է: (2022)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
: Alfonsin, Jacques Távora
Հրապարակվել է: (1997)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
: Fiorin, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
: Fiorin, Paulo Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)