Discriminação constitucional das competências ambientais : aspectos pontuais do regime jurídico das licenças ambientais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Interesse público Vol. 6, n. 28 (nov./dez. 2004), p. 13-28 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Direito de propriedade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30958 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Poluição sonora : aspectos pontuais
door: Freitas, Gilberto Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Freitas, Gilberto Passos de
Gepubliceerd in: (2019)
Regime jurídico da licença ambiental
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2005)
door: Martins, Ricardo Marcondes
Gepubliceerd in: (2005)
Revisibilidade das licenças ambientais
door: Erthal, Thiago Serpa
Gepubliceerd in: (2021)
door: Erthal, Thiago Serpa
Gepubliceerd in: (2021)
A discriminação do trabalhador idoso : responsabilidade social das empresas e do Estado
door: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Gepubliceerd in: (2008)
door: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Gepubliceerd in: (2008)
O regime constitucional das águas
door: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Gepubliceerd in: (2002)
door: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Gepubliceerd in: (2002)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
door: Silva Filho, Derly Barreto e
Gepubliceerd in: (1995)
door: Silva Filho, Derly Barreto e
Gepubliceerd in: (1995)
Maus-tratos contra animais : algumas questões pontuais
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Bem, Leonardo Schmitt de
Gepubliceerd in: (2022)
Abolicionismo : igualdade sem discriminação
door: Felipe, Sônia T
Gepubliceerd in: (2008)
door: Felipe, Sônia T
Gepubliceerd in: (2008)
Alguns aspectos da informação, intimidade e discriminação genética no âmbito jurídico internacional
door: Hammerschmidt, Denise
Gepubliceerd in: (2005)
door: Hammerschmidt, Denise
Gepubliceerd in: (2005)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
door: Apparecido Junior, José Antonio
Gepubliceerd in: (2017)
door: Apparecido Junior, José Antonio
Gepubliceerd in: (2017)
Aspectos jurídicos das florestas de preservação permanente e das reservas legais : proteção ambiental e propriedade
door: Brandão, Júlio Cezar Lima
Gepubliceerd in: (2001)
door: Brandão, Júlio Cezar Lima
Gepubliceerd in: (2001)
Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2009)
door: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Gepubliceerd in: (2009)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Moura, Anderson Luiz Martins de
Gepubliceerd in: (2013)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
door: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Gepubliceerd in: (2006)
door: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Gepubliceerd in: (2006)
O regime jurídico aplicável ao meio ambiente
door: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Gepubliceerd in: (2012)
door: Massignan, Giovana Cotlinski Canzan
Gepubliceerd in: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2002)
door: Silva, Solange Teles da
Gepubliceerd in: (2002)
Competência nos crimes ambientais
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (1999)
Auditorias ambientais : competências legislativas
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1998)
door: Antunes, Paulo de Bessa
Gepubliceerd in: (1998)
A decisão do STF, o princípio constitucional da igualdade e a vedação de discriminação : o afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais : a família contemporânea e sua nova formatação
door: Nicolau Júnior, Mauro
Gepubliceerd in: (2011)
door: Nicolau Júnior, Mauro
Gepubliceerd in: (2011)
Práticas sociais em situação de discriminação no cenário da aids: sobre direitos, demandas e encaminhamentos
door: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Gepubliceerd in: (2007)
door: Nascimento, Vanda Lúcia Vitoriano do
Gepubliceerd in: (2007)
JUSTIÇA, AMBIENTE E ETNICIDADE: O controle judicial das licenças ambientais lesivas a grupos étnicos
door: Soares, Alexandre Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Soares, Alexandre Silva
Gepubliceerd in: (2015)
Repartição federal de competências ambientais
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2011)
door: Lamy, Marcelo
Gepubliceerd in: (2011)
Aspectos juridicos das unidades de conservação
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (1996)
Por uma leitura constitucional da exigibilidade das multas urbano-ambientais na falência
door: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Magalhães, Ana Alvarenga Moreira
Gepubliceerd in: (2010)
Competências ambientais na federação brasileira
door: Oliveira, Cláudia Alves de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Cláudia Alves de
Gepubliceerd in: (2012)
Judicialização das políticas públicas ambientais : aspectos teóricos e estudo de casos paradigmáticos
door: Freiria, Rafael Costa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Freiria, Rafael Costa
Gepubliceerd in: (2020)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2004)
O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
door: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Gepubliceerd in: (2008)
door: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Gepubliceerd in: (2008)
Cenário do licenciamento ambiental: principais entraves - análise das competências ambientais no sistema federativo brasileiro
door: Saito, Estela Rosa Federmann
Gepubliceerd in: (2010)
door: Saito, Estela Rosa Federmann
Gepubliceerd in: (2010)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Gepubliceerd in: (2021)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
door: Santiago, Laura
Gepubliceerd in: (2018)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Gepubliceerd in: (2013)
Anúncios publicitários e outdoors
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2007)
door: Figueiredo, Lúcia Valle
Gepubliceerd in: (2007)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
door: Fachin, Luiz Edson
Gepubliceerd in: (2012)
door: Fachin, Luiz Edson
Gepubliceerd in: (2012)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2024)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
door: Niebuhr, Pedro de Menezes
Gepubliceerd in: (2022)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
door: Fiorin, Paulo Sérgio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Fiorin, Paulo Sérgio
Gepubliceerd in: (2021)