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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Lopes, Arthur Oliveira
Materyal Türü:	Capítulo de Livro
Dil:	Português
Publicado em:	Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos.
Ano:	2021
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://app.vlex.com/#WW/sources/36791
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Benzer Materyaller

Patrimônio cultural
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Yazar:: Borges, Marco Antônio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2001)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Yazar:: Matos, Federico Nunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Soares, Inês Virgínia Prado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Yazar:: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A água como patrimônio cultural
Yazar:: Calasans, Jorge Thierry
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Yazar:: FERNANDES, Natália de Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
Yazar:: Rangel, Tauã Lima Verdan
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
Yazar:: Marcos, Patrícia Rossi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
Yazar:: Sacchetto, Débora Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
Yazar:: Martins, Douglas de Melo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Souza, Motauri Ciocchetti de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
Yazar:: Santana, Patrícia da Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
Yazar:: Mukai, Toshio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
Yazar:: Paiva, Carlos Magno de Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
Yazar:: Flach, Michael Schneider
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
Yazar:: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
Yazar:: Gomes, Enéias Xavier
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
Yazar:: Capasso, Marcelo Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Dias, Solange Gonçalves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

O meio ambiente cultural e sua proteção
Yazar:: Copola, Gina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Yazar:: Alvarenga, Luciano José
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
Yazar:: Ferreira, Ivette Senise
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
Yazar:: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Yazar:: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
Yazar:: Esteves, Henrique Perez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
Yazar:: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Yazar:: Maniglia, Elisabete
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Yazar:: Souza, Pablo Moitinho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Yazar:: Larcher, Marta Alves
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
Yazar:: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
Yazar:: Carvalho, Ivan Lira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
Yazar:: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Yazar:: Costaldello, Angela Cassia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

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