Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Guardat en:
| Autor principal: | Lopes, Arthur Oliveira |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36791 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ítems similars
Patrimônio cultural
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
A água como patrimônio cultural
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
per: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicat: (2019)
per: FERNANDES, Natália de Andrade
Publicat: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
per: Soares, Inês Virgínia Prado
Publicat: (2009)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
per: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicat: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
per: Souza, Motauri Ciocchetti de
Publicat: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2022)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
per: Sacchetto, Débora Duarte
Publicat: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
per: Marcos, Patrícia Rossi
Publicat: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2012)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
per: Capasso, Marcelo Mota
Publicat: (2023)
per: Capasso, Marcelo Mota
Publicat: (2023)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
per: Paiva, Carlos Magno de Souza
Publicat: (2014)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
per: Santana, Patrícia da Costa
Publicat: (2009)
O meio ambiente cultural e sua proteção
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
per: Copola, Gina
Publicat: (2004)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2003)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2016)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2020)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
per: Esteves, Henrique Perez
Publicat: (2016)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
per: Dias, Solange Gonçalves
Publicat: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
per: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicat: (2008)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
per: Gomes, Enéias Xavier
Publicat: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
per: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicat: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
per: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicat: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2014)
per: Maniglia, Elisabete
Publicat: (2014)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
per: Souza, Pablo Moitinho de
Publicat: (2010)
per: Souza, Pablo Moitinho de
Publicat: (2010)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
per: Santiago, Alex Fernandes
Publicat: (2023)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
per: Romano, Rogério Tadeu
Publicat: (2023)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
per: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Publicat: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
per: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicat: (2016)
per: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicat: (2016)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
per: Larcher, Marta Alves
Publicat: (2015)
per: Larcher, Marta Alves
Publicat: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)
per: Flach, Michael Schneider
Publicat: (2019)
Ítems similars
-
Patrimônio cultural
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2003) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
per: Borges, Marco Antônio
Publicat: (2001) -
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
per: Matos, Federico Nunes de
Publicat: (2013) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013) -
A água como patrimônio cultural
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)