Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Lopes, Arthur Oliveira |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Capítulo de Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36791 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Նմանատիպ նյութեր
Patrimônio cultural
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013)
A água como patrimônio cultural
: Calasans, Jorge Thierry
Հրապարակվել է: (2012)
: Calasans, Jorge Thierry
Հրապարակվել է: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
: FERNANDES, Natália de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
: FERNANDES, Natália de Andrade
Հրապարակվել է: (2019)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
: Soares, Inês Virgínia Prado
Հրապարակվել է: (2009)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2017)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
: Martins, Douglas de Melo
Հրապարակվել է: (2023)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
: Souza, Motauri Ciocchetti de
Հրապարակվել է: (2020)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2022)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
: Sacchetto, Débora Duarte
Հրապարակվել է: (2011)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
: Marcos, Patrícia Rossi
Հրապարակվել է: (2017)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2012)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
: Capasso, Marcelo Mota
Հրապարակվել է: (2023)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Paiva, Carlos Magno de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
: Santana, Patrícia da Costa
Հրապարակվել է: (2009)
O meio ambiente cultural e sua proteção
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2003)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2016)
: Alvarenga, Luciano José
Հրապարակվել է: (2016)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2020)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
: Esteves, Henrique Perez
Հրապարակվել է: (2016)
: Esteves, Henrique Perez
Հրապարակվել է: (2016)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
: Dias, Solange Gonçalves
Հրապարակվել է: (2018)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Հրապարակվել է: (2008)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
: Gomes, Enéias Xavier
Հրապարակվել է: (2015)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Հրապարակվել է: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2015)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2015)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
: Ferreira, Ivette Senise
Հրապարակվել է: (2005)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
: Maniglia, Elisabete
Հրապարակվել է: (2014)
: Maniglia, Elisabete
Հրապարակվել է: (2014)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
: Souza, Pablo Moitinho de
Հրապարակվել է: (2010)
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
: Santiago, Alex Fernandes
Հրապարակվել է: (2023)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
: Romano, Rogério Tadeu
Հրապարակվել է: (2023)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Հրապարակվել է: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Հրապարակվել է: (2016)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
: Flach, Michael Schneider
Հրապարակվել է: (2019)
Նմանատիպ նյութեր
-
Patrimônio cultural
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003) -
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
: Borges, Marco Antônio
Հրապարակվել է: (2001) -
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
: Matos, Federico Nunes de
Հրապարակվել է: (2013) -
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Հրապարակվել է: (2013) -
A água como patrimônio cultural
: Calasans, Jorge Thierry
Հրապարակվել է: (2012)