Buchumschlag

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Lopes, Arthur Oliveira
Format:	Capítulo de Livro
Sprache:	Português
Publicado em:	Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos.
Ano:	2021
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Online-Zugang:	https://app.vlex.com/#WW/sources/36791
Nota de acesso:	Texto integral. Disponível para servidores da AGU.

Ähnliche Einträge

Patrimônio cultural
von: Dias, Edna Cardozo
Veröffentlicht: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
von: Borges, Marco Antônio
Veröffentlicht: (2001)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
von: Matos, Federico Nunes de
Veröffentlicht: (2013)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
von: Soares, Inês Virgínia Prado
Veröffentlicht: (2009)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
von: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Veröffentlicht: (2013)

A água como patrimônio cultural
von: Calasans, Jorge Thierry
Veröffentlicht: (2012)

Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2015)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
von: FERNANDES, Natália de Andrade
Veröffentlicht: (2019)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
von: Rangel, Tauã Lima Verdan
Veröffentlicht: (2017)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2022)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
von: Marcos, Patrícia Rossi
Veröffentlicht: (2017)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
von: Sacchetto, Débora Duarte
Veröffentlicht: (2011)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
von: Martins, Douglas de Melo
Veröffentlicht: (2023)

Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
von: Souza, Motauri Ciocchetti de
Veröffentlicht: (2020)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2012)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
von: Santana, Patrícia da Costa
Veröffentlicht: (2009)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2003)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
von: Paiva, Carlos Magno de Souza
Veröffentlicht: (2014)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
von: Flach, Michael Schneider
Veröffentlicht: (2020)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2008)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
von: Gomes, Enéias Xavier
Veröffentlicht: (2015)

Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
von: Capasso, Marcelo Mota
Veröffentlicht: (2023)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
von: Dias, Solange Gonçalves
Veröffentlicht: (2018)

O meio ambiente cultural e sua proteção
von: Copola, Gina
Veröffentlicht: (2004)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
von: Alvarenga, Luciano José
Veröffentlicht: (2016)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
von: Ferreira, Ivette Senise
Veröffentlicht: (2005)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
von: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Veröffentlicht: (2020)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2012)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
von: Faria, Edimur Ferreira de
Veröffentlicht: (2015)

Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
von: Esteves, Henrique Perez
Veröffentlicht: (2016)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
von: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Veröffentlicht: (2015)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
von: Maniglia, Elisabete
Veröffentlicht: (2014)

O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
von: Souza, Pablo Moitinho de
Veröffentlicht: (2010)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
von: Larcher, Marta Alves
Veröffentlicht: (2015)

Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
von: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Veröffentlicht: (2016)

Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
von: Carvalho, Ivan Lira de
Veröffentlicht: (2003)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
von: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Veröffentlicht: (2023)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
von: Costaldello, Angela Cassia
Veröffentlicht: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso