Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36791 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ngā tūemi rite
Patrimônio cultural
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
mā: Borges, Marco Antônio
I whakaputaina: (2001)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
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I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2009)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
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I whakaputaina: (2015)
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As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
mā: FERNANDES, Natália de Andrade
I whakaputaina: (2019)
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Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2020)
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
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mā: Flach, Michael Schneider
I whakaputaina: (2022)
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
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I whakaputaina: (2020)
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
mā: Flach, Michael Schneider
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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O meio ambiente cultural e sua proteção
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
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Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
mā: Esteves, Henrique Perez
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
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A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
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I whakaputaina: (2014)
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
mā: Souza, Pablo Moitinho de
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O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
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Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
mā: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
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mā: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
I whakaputaina: (2023)
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