Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36791 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Ижил төстэй зүйлс
Patrimônio cultural
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Dias, Edna Cardozo
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O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
-н: Borges, Marco Antônio
Хэвлэсэн: (2001)
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Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
-н: Matos, Federico Nunes de
Хэвлэсэн: (2013)
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Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
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Хэвлэсэн: (2009)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
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-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
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Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
-н: FERNANDES, Natália de Andrade
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
-н: Flach, Michael Schneider
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Flach, Michael Schneider
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A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
-н: Rangel, Tauã Lima Verdan
Хэвлэсэн: (2017)
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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
-н: Flach, Michael Schneider
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A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
-н: Marcos, Patrícia Rossi
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-н: Sacchetto, Débora Duarte
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-н: Martins, Douglas de Melo
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Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
-н: Souza, Motauri Ciocchetti de
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Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
-н: Santana, Patrícia da Costa
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Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
-н: Santana, Patrícia da Costa
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A degradação do patrimônio histórico e cultural
-н: Mukai, Toshio
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A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
-н: Paiva, Carlos Magno de Souza
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O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
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-н: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
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Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
-н: Gomes, Enéias Xavier
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Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
-н: Capasso, Marcelo Mota
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(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
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O meio ambiente cultural e sua proteção
-н: Copola, Gina
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Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
-н: Alvarenga, Luciano José
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
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Patrimônio cultural, violência e vaquejada
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
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Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
-н: Esteves, Henrique Perez
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Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
-н: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
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A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
-н: Souza, Pablo Moitinho de
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
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