Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Estudos em homenagem ao professor Aurélio Wander Bastos. |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Patrimônio cultural, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://app.vlex.com/#WW/sources/36791 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Схожие документы
Patrimônio cultural
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2003)
O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
по: Borges, Marco Antônio
Опубликовано: (2001)
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
по: Matos, Federico Nunes de
Опубликовано: (2013)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
по: Soares, Inês Virgínia Prado
Опубликовано: (2009)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
A água como patrimônio cultural
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
Patrimônio cultural, proteção e meio ambiente
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2015)
As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
по: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубликовано: (2019)
по: FERNANDES, Natália de Andrade
Опубликовано: (2019)
Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2017)
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2022)
A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
по: Marcos, Patrícia Rossi
Опубликовано: (2017)
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
по: Sacchetto, Débora Duarte
Опубликовано: (2011)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
Tutela jurídica do patrimônio cultural brasileiro
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
по: Souza, Motauri Ciocchetti de
Опубликовано: (2020)
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2012)
Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
по: Santana, Patrícia da Costa
Опубликовано: (2009)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2003)
A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
по: Paiva, Carlos Magno de Souza
Опубликовано: (2014)
O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
по: Flach, Michael Schneider
Опубликовано: (2020)
A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
по: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Опубликовано: (2008)
Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
по: Gomes, Enéias Xavier
Опубликовано: (2015)
Patrimônio cultural e tutela socioambiental dos bens ambientais artificiais : o caso do Edifício São Pedro em Fortaleza-CE
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
по: Capasso, Marcelo Mota
Опубликовано: (2023)
(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Solange Gonçalves
Опубликовано: (2018)
O meio ambiente cultural e sua proteção
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
по: Copola, Gina
Опубликовано: (2004)
Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2016)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2016)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
Patrimônio cultural, violência e vaquejada
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
по: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Опубликовано: (2020)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2012)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
Tutela penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro e os crimes omissivos impróprios
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
по: Esteves, Henrique Perez
Опубликовано: (2016)
Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
по: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Опубликовано: (2015)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2014)
по: Maniglia, Elisabete
Опубликовано: (2014)
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
по: Souza, Pablo Moitinho de
Опубликовано: (2010)
по: Souza, Pablo Moitinho de
Опубликовано: (2010)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
по: Larcher, Marta Alves
Опубликовано: (2015)
по: Larcher, Marta Alves
Опубликовано: (2015)
Patrimônio cultural e maus-tratos a animais : um álibi inconstitucional
по: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубликовано: (2016)
по: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Опубликовано: (2016)
Estética urbana e patrimônio cultural : preocupações do direito ambiental
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (2003)
по: Carvalho, Ivan Lira de
Опубликовано: (2003)
O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
по: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Опубликовано: (2023)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)
по: Costaldello, Angela Cassia
Опубликовано: (2015)