Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais

Míreanna comhchosúla

• Patrimônio cultural
  de réir: Dias, Edna Cardozo
  Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
• O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
  de réir: Borges, Marco Antônio
  Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
• Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
  de réir: Matos, Federico Nunes de
  Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
• Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
  de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
  Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
• Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
  de réir: Soares, Inês Virgínia Prado
  Foilsithe / Cruthaithe: (2009)