Obálka

As dimensões dos direitos das águas

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	De Carli, Ana Alice
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito administrativo : RDA N. 276 (set./dez. 2017), p. 77-107
Ano:	2017
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Recursos hídricos, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/72993/70367
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Autor: Silva, Deise Marcelino da
Vydáno: (2014)

Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2010)

Paradigmas em disputa no acesso humano à água : entre a lógica do mercado e a realização do bem comum
Autor: Castro, Ramiro Crochemore
Vydáno: (2023)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2017)

O estatuto jurídico das águas no Brasil
Autor: Aith, Fernando
Vydáno: (2015)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
Autor: Jucá, Francisco Pedro
Vydáno: (2016)

A água como sujeito de direitos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2015)

As múltiplas dimensões do direito fundamental à cidade
Autor: Bodnar, Zenildo
Vydáno: (2020)

Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2021)

Água, um líquido vital em busca de reconhecimento como sujeito de direitos e titular de dignidade
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2014)

O direito à água e a demanda hídrica por setor econômico
Autor: Moraes, Tatiana Vieira de
Vydáno: (2023)

A eficácia dos direitos subjetivos dos animais
Autor: Gordilho, Heron José de Santana
Vydáno: (2016)

Água, bem da vida : a riqueza tem que ser respeitada !
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

As dimensões da sustentabilidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana como direito fundamental
Autor: Assi, Morgana
Vydáno: (2013)

Direitos fundamentais para os animais : uma idéia absurda?
Autor: Le Bot, Olivier
Vydáno: (2012)

Entre las necesidades y los derechos : de porqué el derecho al agua es algo más que un grito
Autor: Palop, María Eugenia Rodríguez
Vydáno: (2009)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2011)

Educação ambiental : pressuposto necessário à implementação da Política Nacional dos Recursos Hídricos
Autor: De Carli, Ana Alice
Vydáno: (2013)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)

Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Autor: Pes, João Hélio Ferreira
Vydáno: (2019)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

Sociedade do consumo e o acesso à água como direito fundamental e da personalidade : a proteção do usuário em tempos de crise hídrica
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2024)

Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)

O regime jurídico das áreas de preservação permanente no Código florestal (Lei 12.651/12) à luz do princípio da proibição do retrocesso : estudo a partir da Lei 4.771/65 e da Constituição federal
Autor: Dobler, Gustavo
Vydáno: (2018)

Reflexões sobre a análise econômica do direito na Seara ambiental
Autor: Diós, Marcelle Mourelle Perez
Vydáno: (2011)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
Autor: Prado, Lucas de Melo
Vydáno: (2012)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Autor: Reis, Clóvis
Vydáno: (2023)

As origens dos direitos humanos ambientais
Autor: Cardoso, Tatiana de Almeida Freitas R
Vydáno: (2013)

Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2012)

A importância do ordenamento jurídico pátrio constitucional brasileiro no tratamento dos direitos dos animais frente à perspectiva objetiva dos direitos fundamentais
Autor: Soares, Ivone Oliveira
Vydáno: (2019)

As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos
Autor: Pucci, Luisa Léia Jacintho
Vydáno: (2015)

Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Autor: Barlow, Maude
Vydáno: (2012)

A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2018)

A aplicação do conceito de mínimo existencial ao direito animal : uma análise crítico-reflexiva
Autor: Silva, Lahiri Trajano de Almeida
Vydáno: (2020)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho
Vydáno: (2012)

A globalização das águas
Autor: Haddad, Paulo Roberto
Vydáno: (2012)

Ecocivilização : ambiente e direito no limiar da vida
Autor: Azevedo, Plauto Faraco de
Vydáno: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso