Cover Image

A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Cardoso, Mônica Porto
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista direito e sexualidade : Revdirsex N. especial (out. 2023), p. 81-82
Ano:	2023
Assuntos:	Bioética. Direito sobre o próprio corpo, brasil. Direitos da criança, brasil. Registro civil, brasil. Transtorno do desenvolvimento sexual, cirurgia, brasil. Direito à saúde, brasil.
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/180508
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
by: Marques Filho, Joel Pires
Published: (2023)

Da intersexualidade e o direito ao próprio corpo : uma análise bioética
by: Cardin, Valéria Silva Galdino
Published: (2020)

A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
by: Dumet, Carolina
Published: (2024)

O corpo em pedaços : o direito de propriedade sobre partes destacadas do corpo humano
by: Stancioli, Brunello Souza
Published: (2021)

O biodireito e a redescoberta do ser humano
by: Puccinelli Júnior, André
Published: (2005)

Limites éticos e jurídicos a experimentação genética em seres humanos : a impossibilidade da clonagem humana no ordenamento jurídico brasileiro
by: Farias, Paulo José Leite
Published: (1997)

O consentimento livre e esclarecido na jurisprudência dos tribunais Brasileiros
by: Guz, Gabriela
Published: (2010)

Transexualismo : aspectos jurídicos e bioéticos
by: Martins, Rode Amélia
Published: (2000)

O domínio público do útero materno
by: Mendes, Sérgio da Silva
Published: (2012)

Criônica : direito à disposição do próprio corpo e à manifestação de vontade post mortem
by: Oliveira e Silva, Lígia Ferreira
Published: (2020)

Para além de uma nova percepção em saúde : a disposição do próprio corpo e os dilemas com o direito à liberdade e à autonomia da vontade
by: Sturza, Janaína Machado
Published: (2019)

Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
by: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Published: (2002)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
by: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Published: (2016)

Uma resolução de retrocesso
by: Vieira, Amiel Modesto
Published: (2023)

Em busca de um consenso jurídico acerca da limitação de hidratação e nutrição nos cuidados com o fim da vida
by: Dadalto, Luciana
Published: (2016)

Aspectos bioéticos da cirurgia de redesignação sexual sob a ótica da realização do direito fundamental à saúde
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2012)

O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
by: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Published: (2023)

Notas sobre a regulamentação jurídica da utilização de bancos de células-tronco do cordão umbilical e placentário
by: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Published: (2012)

O aborto em abordagem social e bioética e o princípio da autonomia
by: Araújo, Viviane Teles de Magalhães
Published: (2023)

A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
by: Soares, Alisson da Costa
Published: (2022)

Bioética e pesquisa em saúde mental
by: Braz, Marlene
Published: (2011)

Transtornos da personalidade : aspectos clínicos, jurídicos e éticos
by: Silva, Thiago Fernando da
Published: (2019)

Manicômios e o princípio da dignidade da pessoa humana : estudos preliminars à luz do direito e da bioética
by: Gonçalves, Flávio José Moreira
Published: (2004)

As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
by: Dias, Maria Berenice
Published: (2022)

Autodeterminação sobre o fim da vida e intervenção médica : uma análise de constitucionalidade da resolução CFMNº 2232/2019
by: Chaves, Marcelo
Published: (2021)

Caracterização do assédio sexual ambiental contra as mulheres nas relações de trabalho sob a perspectiva da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª e da 15ª Regiões
by: Tristão, Ana Clara [UNESP]
Published: (2020)

O biodireito e a ética da sexualidade
by: Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus
Published: (2011)

H²O: parte importante da Homeostasia?
by: Silva, Jesse Ribeiro da
Published: (2024)

Terminalidade da vida : a ortotanásia e a constitucionalidade da res. CFM 1.805/2006
by: Sztajn, Rachel
Published: (2008)

10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
by: Bloom, David E
Published: (2016)

Ensaio sobre a cegueira (hiper)moderna : aspectos bioéticos das cirurgias plásticas estéticas
by: Fonseca, Gabriel Ferreira da
Published: (2013)

Crianças e adolescentes : competência de todos
by: Oliveira, Siro Darlan de
Published: (2013)

Crime de defloramento na Amazônia Ocidental : história, jogos de poder e justiça
by: Costa, Francisco Pereira
Published: (2009)

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
by: Feitosa, Helvécio Neves
Published: (2011)

Meio ambiente, cuidado e Direito : intersecções teóricas e práticas a partir da dialética da diferença
by: Seferian, Gustavo
Published: (2020)

Registro da propriedade e meio ambiente
by: Morell, Santiago Lafarga
Published: (2004)

A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2022)

Ética e desconstrução do preconceito : doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids
by: Gonçalves, Erli Helena
Published: (2011)

A interferência na autonomia reprodutiva feminina sob a ótica da desigualdade de gênero
by: Cruz, Núbia dos Santos
Published: (2020)

Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas
by: Costa, Nálbia Araujo da
Published: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso