Omslagsbild

A tutela penal das águas

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Roberti, Maura
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 245 (mar. 2007), p. 44-47
Ano:	2002
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, poluição, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28661
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Responsabilidade penal pela má utilização da água
av: Sifuentes, Mônica
Publicerad: (2001)

Proteção jurídica das águas
av: Evangelista, Eva
Publicerad: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
av: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Publicerad: (2009)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)

Direito penal ecológico
av: Moraes, Benjamin
Publicerad: (1979)

A nova tutela penal do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
av: Copola, Gina
Publicerad: (2011)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
av: Sirvinskas, Luís Paulo
Publicerad: (1999)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
av: Bittencourt, Vivian
Publicerad: (2013)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
av: Taglialenha, Júnior A
Publicerad: (2005)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
av: Palma, Fernando Oliva
Publicerad: (2012)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (2003)

A cobrança pelo uso da água
av: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicerad: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
av: Souza, Julio César de
Publicerad: (2017)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
av: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicerad: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
av: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicerad: (2011)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
av: Calhau, Lélio Braga
Publicerad: (2005)

Água, uma preocupação mundial
av: Garrido, Raimundo José Santos
Publicerad: (2000)

Água : o ouro do século XXI
av: Cabral, Bernardo
Publicerad: (2004)

Subsunção da água à sustentabilidade
av: Rodrigues, Marcelo Abelha
Publicerad: (2008)

Meio ambiente e proteção penal
av: Dotti, René Ariel
Publicerad: (1989)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
av: Ruscheinsky, Aloísio
Publicerad: (2009)

Direito penal do ambiente
av: Prado, Luiz Regis
Publicerad: (2017)

A importância da tutela penal do meio ambiente
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2003)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
av: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicerad: (2013)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
av: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicerad: (2012)

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
av: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicerad: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
av: Brüehmüeller, Évellyn
Publicerad: (2024)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
av: Rodrigues, Anabela Miranda
Publicerad: (1996)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
av: Bello, Douglas Sena
Publicerad: (2018)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
av: Paschoal, Janaina Conceição
Publicerad: (2015)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
av: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Publicerad: (1998)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2015)

A tutela penal do meio ambiente
av: Sicoli, José Carlos Meloni
Publicerad: (1998)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
av: Graf, Ana Cláudia Bento
Publicerad: (2000)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
av: Bugalho, Nelson
Publicerad: (2002)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
av: Rubenich, Welton
Publicerad: (2014)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
av: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Publicerad: (1998)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
av: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Publicerad: (2019)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
av: Lasmar, Breno Esteves
Publicerad: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso