A tutela penal das águas
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Roberti, Maura |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 245 (mar. 2007), p. 44-47 |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, poluição, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28661 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Responsabilidade penal pela má utilização da água
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001)
Proteção jurídica das águas
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000)
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
door: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Gepubliceerd in: (2009)
door: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Gepubliceerd in: (2009)
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018)
Direito penal ecológico
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)
A nova tutela penal do ambiente
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
door: Milaré, Édis
Gepubliceerd in: (1999)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2011)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
door: Sirvinskas, Luís Paulo
Gepubliceerd in: (1999)
A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
door: Bittencourt, Vivian
Gepubliceerd in: (2013)
door: Bittencourt, Vivian
Gepubliceerd in: (2013)
O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
door: Taglialenha, Júnior A
Gepubliceerd in: (2005)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
door: Palma, Fernando Oliva
Gepubliceerd in: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
door: Custódio, Helita Barreira
Gepubliceerd in: (2003)
A cobrança pelo uso da água
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2000)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2012)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
door: Barbosa, Erivaldo Moreira
Gepubliceerd in: (2011)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
Água, uma preocupação mundial
door: Garrido, Raimundo José Santos
Gepubliceerd in: (2000)
door: Garrido, Raimundo José Santos
Gepubliceerd in: (2000)
Água : o ouro do século XXI
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Cabral, Bernardo
Gepubliceerd in: (2004)
Subsunção da água à sustentabilidade
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
door: Rodrigues, Marcelo Abelha
Gepubliceerd in: (2008)
Meio ambiente e proteção penal
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1989)
door: Dotti, René Ariel
Gepubliceerd in: (1989)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
door: Ruscheinsky, Aloísio
Gepubliceerd in: (2009)
door: Ruscheinsky, Aloísio
Gepubliceerd in: (2009)
Direito penal do ambiente
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2017)
door: Prado, Luiz Regis
Gepubliceerd in: (2017)
A importância da tutela penal do meio ambiente
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
door: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Gepubliceerd in: (2003)
Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2013)
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2013)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
door: Ribeiro, Leonardo Coelho
Gepubliceerd in: (2012)
Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2015)
door: Christmann, Luiza Landerdahl
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
door: Rodrigues, Anabela Miranda
Gepubliceerd in: (1996)
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
door: Bello, Douglas Sena
Gepubliceerd in: (2018)
door: Bello, Douglas Sena
Gepubliceerd in: (2018)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
door: Paschoal, Janaina Conceição
Gepubliceerd in: (2015)
Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
door: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Gepubliceerd in: (1998)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
A tutela penal do meio ambiente
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
door: Sicoli, José Carlos Meloni
Gepubliceerd in: (1998)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
door: Graf, Ana Cláudia Bento
Gepubliceerd in: (2000)
Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
door: Bugalho, Nelson
Gepubliceerd in: (2002)
Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
door: Rubenich, Welton
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rubenich, Welton
Gepubliceerd in: (2014)
Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
door: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Gepubliceerd in: (1998)
door: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Gepubliceerd in: (1998)
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
door: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Gepubliceerd in: (2019)
door: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Gepubliceerd in: (2019)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lasmar, Breno Esteves
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
Responsabilidade penal pela má utilização da água
door: Sifuentes, Mônica
Gepubliceerd in: (2001) -
Proteção jurídica das águas
door: Evangelista, Eva
Gepubliceerd in: (2000) -
Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
door: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Gepubliceerd in: (2009) -
Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2018) -
Direito penal ecológico
door: Moraes, Benjamin
Gepubliceerd in: (1979)