Cover Image

A tutela penal das águas

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Roberti, Maura
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Consulex : revista jurídica Vol. 11, n. 245 (mar. 2007), p. 44-47
Ano:	2002
Assuntos:	Crime ambiental, legislação, brasil. Recursos hídricos, poluição, legislação, brasil. Direito penal ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/28661
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Responsabilidade penal pela má utilização da água
by: Sifuentes, Mônica
Published: (2001)

Proteção jurídica das águas
by: Evangelista, Eva
Published: (2000)

Tutela penal do meio ambiente : proteção penal dos bens jurídicos coletivos
by: Souza, Sabrina Sampaio Santiago Lelles e
Published: (2009)

Ação popular ambiental e tutela dos recursos hídricos
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2018)

Direito penal ecológico
by: Moraes, Benjamin
Published: (1979)

A nova tutela penal do ambiente
by: Milaré, Édis
Published: (1999)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)

Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
by: Sirvinskas, Luís Paulo
Published: (1999)

A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
by: Bittencourt, Vivian
Published: (2013)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
by: Taglialenha, Júnior A
Published: (2005)

Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
by: Palma, Fernando Oliva
Published: (2012)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)

A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
by: Souza, Julio César de
Published: (2017)

Reflexões sobre a tutela jurídica do patrimônio ambiental na região do semiárido brasileiro
by: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Published: (2012)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime de poluição hídrica no ordenamento jurídico brasileiro
by: Barbosa, Erivaldo Moreira
Published: (2011)

Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
by: Calhau, Lélio Braga
Published: (2005)

Água, uma preocupação mundial
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)

Água : o ouro do século XXI
by: Cabral, Bernardo
Published: (2004)

Subsunção da água à sustentabilidade
by: Rodrigues, Marcelo Abelha
Published: (2008)

Meio ambiente e proteção penal
by: Dotti, René Ariel
Published: (1989)

A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
by: Ruscheinsky, Aloísio
Published: (2009)

Direito penal do ambiente
by: Prado, Luiz Regis
Published: (2017)

A importância da tutela penal do meio ambiente
by: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Published: (2003)

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental : convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano
by: Feliciano, Guilherme Guimarães
Published: (2013)

A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
by: Ribeiro, Leonardo Coelho
Published: (2012)

Água : direito humano ou produto? : incursões em torno das contradições e perplexidades dos fundamentos da Lei 9.433/1997
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2015)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

Os Crimes contra o ambiente no codigo penal portugues revisto
by: Rodrigues, Anabela Miranda
Published: (1996)

O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
by: Bello, Douglas Sena
Published: (2018)

Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
by: Paschoal, Janaina Conceição
Published: (2015)

Da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a nova lei dos crimes ambientais
by: Ribeiro, Lucio Ronaldo Pereira
Published: (1998)

O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
by: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Published: (2015)

A tutela penal do meio ambiente
by: Sicoli, José Carlos Meloni
Published: (1998)

Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
by: Graf, Ana Cláudia Bento
Published: (2000)

Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal de poluição
by: Bugalho, Nelson
Published: (2002)

Tutela penal do meio ambiente no Brasil : a norma penal em branco diante do princípio da legalidade
by: Rubenich, Welton
Published: (2014)

Pessoa jurídica : ação penal e processo na lei ambiental
by: Azevedo, Tupinambá Pinto de
Published: (1998)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no projeto do novo Código penal brasileiro
by: Batista, Valdemir Jorge de Souto
Published: (2019)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso