O dilema do sujeito de direito a partir da natureza na Constituição do Equador
Saved in:
| Main Author: | Ribeiro, Andrey Borges Pimentel |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 23, n. 92 (out./dez. 2018), p. 23-38 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Conservação da natureza, equador. Direito constitucional, equador, 2008. Natureza, aspectos constitucionais, equador. Sujeito de direito (direito civil), equador. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/128279 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
by: Calgaro, Cleide
Published: (2016)
by: Calgaro, Cleide
Published: (2016)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014)
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012)
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024)
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2015)
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2015)
As limitações do direito internacional privado na responsabilização de empresas transnacionais : o caso da Chevron-Texaco no Equador
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
by: Pereira, Victória Maria
Published: (2023)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
by: Pozzetti, Valmir César
Published: (2020)
A positivação dos direitos da natureza na constituição equatoriana e sua compatibilidade com as propostas do movimento da ecologia profunda
by: Gouveia, Claudia
Published: (2013)
by: Gouveia, Claudia
Published: (2013)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)
by: Souza, Lucas Silva de
Published: (2019)
Homologação de sentença estrangeira condenatória por danos ambientais no Brasil : análise do caso Chevron - SEC n° 8542, Superior Tribunal de Justiça
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2019)
by: Navarro, Gabriela Cristina Braga
Published: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana
by: Borges, Gustavo
Published: (2019)
by: Borges, Gustavo
Published: (2019)
Água é um sujeito : uma visão ecocêntrica da água
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2017)
by: Tassigny, Mônica Mota
Published: (2017)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
by: Rangel, Tauã Lima Verdan
Published: (2017)
Povos indígenas versus petrolíferas : controle constitucional na resistência
by: Figueiroa, Isabela
Published: (2006)
by: Figueiroa, Isabela
Published: (2006)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
Da sustentabilidade forte aos direitos da natureza : transformando os sistemas de direitos em benefício da natureza
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2022)
by: Ayala, Patryck de Araújo
Published: (2022)
A compreensão do ecocídio a partir de saberes indígenas : por uma virada ontológica no sistema de justiça criminal internacional
by: Bezerra, André Augusto Salvador
Published: (2022)
by: Bezerra, André Augusto Salvador
Published: (2022)
Desastres e mulheres : uma análise sobre o fundamento constitucional para a priorização e ampliação da representatividade das mulheres na gestão de desastres no Brasil
by: Mattos, Karina Denari Gomes de
Published: (2021)
by: Mattos, Karina Denari Gomes de
Published: (2021)
Natureza, mudança climática, democracia local
by: Carducci, Michele
Published: (2022)
by: Carducci, Michele
Published: (2022)
Entre Gaia e Medeia, Têmis precisa ouvir Omama : análise dialógica sobre direitos ecológicos da floresta amazônica e dos povos indígenas
by: Barreira, Luciana
Published: (2023)
by: Barreira, Luciana
Published: (2023)
O impacto econômico dos desastres naturais : o caso das chuvas de 2008 em Santa Catarina
by: Ribeiro, Felipe Garcia
Published: (2014)
by: Ribeiro, Felipe Garcia
Published: (2014)
A atuação do Ministério Público brasileiro após a constituição de 1988 até os dias atuais para proteção do meio ambiente: a defesa dos direitos da natureza sob uma perspectiva de sujeito de direito (1988-2014)
by: Moreira, Alexandre Pinto
Published: (2022)
by: Moreira, Alexandre Pinto
Published: (2022)
O animal como sujeito de direito (1928)
by: Goretti, Cesare
Published: (2021)
by: Goretti, Cesare
Published: (2021)
A sala de emergência ambiental : a proteção dos direitos da natureza na América Latina
by: Rocha, Lílian Rose Lemos
Published: (2020)
by: Rocha, Lílian Rose Lemos
Published: (2020)
A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência
by: Andrade, Fernanda
Published: (2016)
by: Andrade, Fernanda
Published: (2016)
Os reflexos na contemporaneidade das concepções animalistas no fomento do supino reconhecimento dos animais como sujeitos de direito dotados de ecodignidade pluralista
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2019)
by: Silva, Raquel Torres de Brito
Published: (2019)
Direito animal no Brasil e na Colômbia : a organização do movimento animalista resulta no reconhecimento dos animais enquanto sujeitos de direito
by: Marcolin, Lívia Chaves
Published: (2022)
by: Marcolin, Lívia Chaves
Published: (2022)
O Código civil português e os sujeitos da relação jurídica
by: Barbosa, Mafalda Miranda
Published: (2019)
by: Barbosa, Mafalda Miranda
Published: (2019)
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
by: Silva, Ingrid Cristina Soares
Published: (2020)
by: Silva, Ingrid Cristina Soares
Published: (2020)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
by: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Published: (2020)
by: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Published: (2020)
Tendências de educação ambiental em livros didáticos de ciências
by: Mello, Adriana Silva
Published: (2013)
by: Mello, Adriana Silva
Published: (2013)
Filosofia do direito ambiental : os animais enquanto sujeitos de direito
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)
by: Tonella, Lívia Helena
Published: (2016)
O problema estrutural como dilema metaético de Street : uma proposta a partir de Alvin Plantinga
by: Almeida, Frederico Soares de
Published: (2023)
by: Almeida, Frederico Soares de
Published: (2023)
Educação ambiental entre a cartografia da lei e a formação do sujeito ecológico: esperança e desejo
by: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Published: (2025)
by: Velho, Leonardo Vinicius Lima
Published: (2025)
A natureza no Direito Brasileiro : coisa, sujeito ou nada disso
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2009)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2009)
Nova virada de Copérnico : meio ambiente como sujeito de direito
by: Cambi, Eduardo
Published: (2018)
by: Cambi, Eduardo
Published: (2018)
O papel do agronegócio brasileiro na reconstrução da economia em um cenário global pós-crise de 2008 e o compromisso com a agenda ambiental
by: Cenci, Elve Miguel
Published: (2018)
by: Cenci, Elve Miguel
Published: (2018)
Pode o Rio Doce ajuizar uma ação para se defender?
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2017)
by: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Published: (2017)
A natureza como sujeito de direitos?: as transformações do conceito de natureza e seu contexto de alienação no sudoeste do Pará, Brasil
by: CORRÊA, Simy de Almeida
Published: (2017)
by: CORRÊA, Simy de Almeida
Published: (2017)
Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
by: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Published: (2006)
by: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Published: (2006)
Similar Items
-
A democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente : breve comparativo da constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988
by: Calgaro, Cleide
Published: (2016) -
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
by: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Published: (2014) -
A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação
by: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Published: (2012) -
A natureza como sujeito de direito constitucional: contribuições do Equador para o aprimoramento brasileiro na perspectiva do transconstitucionalismo
by: Portugal, Mirela Gonçalves
Published: (2024) -
Redefinindo os paradigmas do direito na América Latina : interculturalidade e Buen Vivir
by: Wolkmer, Antonio Carlos
Published: (2015)