نتائج البحث
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Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
منشور في 1999احصل على النص الكامل
Tese de Doutorado -
283
A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
منشور في 2012احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
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O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
منشور في 2010احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
286
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
منشور في 2019احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
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288
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
منشور في 2015احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
289
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
منشور في 2022احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
290
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
منشور في 2011احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
291
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
منشور في 2014احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
292
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
منشور في 2014احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
293
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
منشور في 2014احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
294
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
منشور في 2006احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
295
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
منشور في 2014احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
296
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
منشور في 2023احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
297
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
منشور في 1998احصل على النص الكامل
Tese de Doutorado -
298
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
منشور في 2001احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
299
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
منشور في 2022احصل على النص الكامل
Dissertação de Mestrado -
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