অনুসন্ধান ফলাফলগুলি
-
281
-
282
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
প্রকাশিত 1999সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Tese de Doutorado -
283
A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
প্রকাশিত 2012সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
284
-
285
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
প্রকাশিত 2010সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
286
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
প্রকাশিত 2019সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
287
-
288
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
প্রকাশিত 2015সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
289
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
প্রকাশিত 2022সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
290
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
প্রকাশিত 2011সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
291
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
প্রকাশিত 2014সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
292
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
প্রকাশিত 2014সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
293
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
প্রকাশিত 2014সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
294
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
প্রকাশিত 2006সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
295
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
প্রকাশিত 2014সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
296
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
প্রকাশিত 2023সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
297
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
প্রকাশিত 1998সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Tese de Doutorado -
298
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
প্রকাশিত 2001সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
299
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
প্রকাশিত 2022সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Dissertação de Mestrado -
300