অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Infrações ambientais : comentários ao Decreto 6.514/2008 অনুযায়ী Trennepohl, Curt

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A proteção do meio ambiente como direito difuso na sociedade contemporânea : considerações sobre o princípio da ofensividade penal em delitos de perigo abstrato অনুযায়ী Reghelin, Elisangela Melo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Nacionalismo e patriotismo na Amazônia brasileira অনুযায়ী Xavier, Delson Fernando Barcellos

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos অনুযায়ী Marques, José Roque Nunes

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial অনুযায়ী Pellizzetti, Maria Amélia

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O coronavírus, o direito penal e a "escolha de Sofia" : medicina de catástrofe অনুযায়ী Leitão Júnior, Joaquim

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Democracia deliberativa e consulta prévia na Amazônia : direito como mediador democrático em conflito indígena e mineração de potássio em Autazes, Amazonas অনুযায়ী Benevides Júnior, Acursio Ypiranga

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Importância da função social da empresa অনুযায়ী Diniz, Maria Helena

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O tributo extrafiscal como meio de proteção ambiental অনুযায়ী Barichello, Stefania Eugenia

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais : necessidade de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 অনুযায়ী Queiroz, Cláudia Carvalho

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O futuro do direito penal ambiental : legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais অনুযায়ী Gordilho, Heron José de Santana

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Lei complementar n. 140/2011 : retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante? অনুযায়ী Pinheiro, Cristiano Cota

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A utopia legislativa penal e o meio ambiente : tutela jurídica ambiental e a realidade das penas no Brasil অনুযায়ী Margraf, Alencar Frederico

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária অনুযায়ী Fideles, Junior Divino

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O agronegócio e os riscos para o abastecimento alimentar no Brasil অনুযায়ী Teixeira, Gerson

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Vocação para o trabalho no campo অনুযায়ী Pereira, Vinícius

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Por um direito socioambiental à cidade : direito, controle social e regulação administrativa do espaço urbano : a questão da qualidade da água no licenciamento ambiental do Setor N... অনুযায়ী Amorim, Leonardo José Borges de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A biodiversidade como recurso estratégico, as negociações do Protocolo de Nagoia e a política externa brasileira অনুযায়ী Tescari, Adriana Sader

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O direito e a proteção das gerações futuras na sociedade de risco global অনুযায়ী Liedke, Mônica Souza

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense অনুযায়ী Costa, Erica de Sousa

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য