অনুসন্ধান ফলাফলগুলি
-
5081
Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética
প্রকাশিত 2002সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5082
A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
প্রকাশিত 2022সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5083
-
5084
-
5085
Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos
প্রকাশিত 2012সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5086
Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica
প্রকাশিত 2020সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5087
Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito
প্রকাশিত 2012সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5088
A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental
প্রকাশিত 1995সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5089
Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem?
প্রকাশিত 2018সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5090
Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais
প্রকাশিত 2003সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5091
Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança
প্রকাশিত 2016সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5092
-
5093
A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
প্রকাশিত 2024সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5094
Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional
প্রকাশিত 2015সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5095
Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica
প্রকাশিত 2009সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5096
Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica
প্রকাশিত 2021সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5097
-
5098
-
5099
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
প্রকাশিত 2015সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista -
5100
A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco
প্রকাশিত 2019সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য
Artigo de Revista