অনুসন্ধান ফলাফলগুলি

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável অনুযায়ী Queiroz, Adriana Renata Sathler de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca অনুযায়ী Azevedo, Olivaldi Alves Borges

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de... অনুযায়ী Silva, Krisleyne Ferreira da

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia অনুযায়ী Teixeira, Ana Carolina Brochado

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas অনুযায়ী Assis, André Peralva Barbirato de

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas অনুযায়ী Silva, José Antônio Tiezmann e

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio অনুযায়ী Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Abolicionismo animal অনুযায়ী Gordilho, Heron José de Santana

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O estatuto jurídico das águas no Brasil অনুযায়ী Aith, Fernando

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

A incidência tributária na venda de créditos de carbono অনুযায়ী Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas অনুযায়ী Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais অনুযায়ী Brum, Lucas Oliveira

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão অনুযায়ী Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Averbação da reserva legal no novo código florestal অনুযায়ী Gessner, Camila

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte অনুযায়ী França, Paulo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade অনুযায়ী Vieira, Maluci Solange

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama অনুযায়ী Sirvinskas, Luís Paulo

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco অনুযায়ী Harris, Sérgio Hiane

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação অনুযায়ী Atz, Ana Paula

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য

Direito civil e bioética অনুযায়ী Castro, Mônica

সম্পূর্ণ পাঠ পাওয়ার জন্য