Resultats de la cerca

Quando as células são currículos : uma abordagem sobre o risco da discriminação genética per Brendler, Karina Meneghetti

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A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização per Flach, Michael Schneider

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Não é inconstitucional a lei estadual que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componente... per Sá, Alessandra Almeida Neves Cícero de

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A agroindústria na região sudeste per Maniglia, Elisabete

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Garantias de direito na pauta de indígenas que vão à Rio+20 e cúpula dos povos per Guajajara, Sônia

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Legítima defesa e estado de necessidade em favor dos animais? Reflexões em torno de uma nova hermenêutica per Lobato, José Danilo Tavares

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Sustentabilidade empresarial : a questão socioambiental sob a ótica da análise econômica do direito per Martins, André Luis Agner Machado

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A publicidade e o direito de acesso a informações no licenciamento ambiental per Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos

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Podem os animais não-humanos ser titulares do direito fundamental à própria imagem? per Gordilho, Heron José de Santana

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Aspectos jurídicos da reparação de áreas contaminadas por resíduos industriais per Steigleder, Annelise Monteiro

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Aspectos jurídicos da economia do compartilhamento : função social e tutela da confiança per Souza, Carlos Affonso Pereira de

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O valor da biodiversidade per Freitas, Marcio Luiz Coelho de

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A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental per Ferreira Neto, Arthur Maria

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Os desafios da proteção jurídica dos animais contra práticas de crueldade : hermenêutica constitucional per Passos, Carolina Ferraz

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Negociação coletiva de trabalho em tempos de crise econômica per Souto Maior, Jorge Luiz

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Geração distribuída e o princípio da segurança jurídica per Matos, Pedro

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Investimentos internacionais, conflito com o investidor - Estado e a conexão com o desenvolvimento sustentável : uma abordagem jurisprudencial per Arruda, Paula Uematsu

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Floresta revigorada per Andrade, Rodrigo de Oliveira

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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal per Faiad, Paulo J. B

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A responsabilidade do município no enfrentamento das ocupações em áreas de risco per Castro, Ricardo Manuel

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