Resultats de la cerca

Análise dos impactos sociais e à saúde de grandes empreendimentos hidrelétricos : lições para uma gestão energética sustentável per Queiroz, Adriana Renata Sathler de

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O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca per Azevedo, Olivaldi Alves Borges

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Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível invocada pelo poder público para implementação de políticas públicas para amparar animais de rua, tendo em vista que a situação de... per Silva, Krisleyne Ferreira da

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A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia per Teixeira, Ana Carolina Brochado

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Responsabilidade criminal ambiental : combate ao dano ambiental e responsabilização das pessoas jurídicas per Assis, André Peralva Barbirato de

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Cidades, resiliência e direitos fundamentais : uma articulação necessária em face das mudanças climáticas per Silva, José Antônio Tiezmann e

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Sustentabilidade como elemento da função social da propriedade : crítica ao papel meramente simbólico desse princípio per Pedrosa, Lauricio Alves Carvalho

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Abolicionismo animal per Gordilho, Heron José de Santana

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O estatuto jurídico das águas no Brasil per Aith, Fernando

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A incidência tributária na venda de créditos de carbono per Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes

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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas per Azevedo, Marcelo Tobias da Silva

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O princípio da dignidade como fundamento do direito dos animais per Brum, Lucas Oliveira

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Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão per Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves

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Averbação da reserva legal no novo código florestal per Gessner, Camila

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Agressão ecológica, um assunto para a Constituinte per França, Paulo

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Interlocução das políticas públicas ante a gestão de riscos de desastres : a necessidade da intersetorialidade per Vieira, Maluci Solange

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Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama per Sirvinskas, Luís Paulo

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Os delitos cumulativos como forma de tutela penal (des)necessária do meio ambiente em uma sociedade globalizada de risco per Harris, Sérgio Hiane

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O gerenciamento do risco no direito do consumidor a partir da observação do princípio da informação per Atz, Ana Paula

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Direito civil e bioética per Castro, Mônica

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