Resultats de la cerca
-
6961
O Setor energetico quer a descentralização das decisões
Publicat 1986Obtenir text complet
Artigo de Revista -
6962
-
6963
-
6964
-
6965
O crime de poluição em novas tecnologias : intervenção penal ambiental e novos desafios para dogmática penal
Publicat 2018Obtenir text complet
Artigo de Revista -
6966
-
6967
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
Publicat 1997Obtenir text complet
Artigo de Revista -
6968
-
6969
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Publicat 2019Obtenir text complet
Artigo de Revista -
6970
-
6971
-
6972
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
Publicat 2021Obtenir text complet
Capítulo de Livro -
6973
A advocacia pro bono como forma alternativa de acesso à justiça e fortalecimento do Terceiro Setor
Publicat 2008Obtenir text complet
Artigo de Revista -
6974
A magistratura e a proteção dos interesses difusos : alguns aspectos da constituinte brasileira
Publicat 1988Obtenir text complet
Artigo de Revista -
6975
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Publicat 2021Obtenir text complet
Artigo de Revista -
6976
-
6977
-
6978
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Publicat 2019Obtenir text complet
Artigo de Revista -
6979
-
6980
A política nacional do meio ambiente e seus aspectos tributários
Publicat 2006Obtenir text complet
Artigo de Revista