Resultats de la cerca

Desastres climáticos e o direito processual dos desastres per Carvalho, Délton Winter de

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Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público per Valle, Vanice Regina Lírio do

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Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética per Fischer, Marta Luciane

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Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008) per Gomes, Magno Federici

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Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima per Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi

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Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho per Macedo, Marco Aurélio Prates de

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Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann per Hupffer, Haide Maria

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Política de integridade pública em licitações per Magalhães, João Marcelo Rego

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Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural per Wedy, Gabriel

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Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade per Nery, Luciana

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Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente per Guimarães, Mariana Arruda

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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001 per Leuzinger, Márcia Dieguez

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Rio+20 : muito distante da realidade, surda ao alerta da ciência per Schwingel, Ana Cristina Fraga

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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades per Freitas, Vladimir Passos de

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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil per Machado, Carlos José Saldanha

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Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil per Tanaka, Sheila

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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen per Lima, Cyntia Costa de

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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental per Saraiva, Renata Machado

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Tombamento : instrumento de proteção ambiental per Ribeiro, Pânmia F. Vieira

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Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social per Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros

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