Resultats de la cerca
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Apontamentos sobre o princípio da solidariedade no sistema do direito privado
Publicat 2004Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
Publicat 2017Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Breves comentários ao estatuto das metrópoles : diretrizes orientadoras da Lei n. 13.089/2015
Publicat 2015Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Artigos e disposições inconstitucionais da Lei complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011
Publicat 2015Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Gestão do patrimônio genético nos conhecimentos tradicionais e a geração de novos produtos na Amazônia
Publicat 2014Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Formação de educadores ambientais na tessitura de um grupo de pesquisa
Publicat 2013Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Da ação civil pública depois da alteração da lei nº 11.448, em vigor desde 16-1-2007
Publicat 2007Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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A proteção do meio ambiente na união europeia : nuances sobre o regulamento Roma II
Publicat 2013Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Gestão ambiental participativa. O planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas
Publicat 2007Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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Arranjo institucional e a cadeia PET : gargalos e potencialidades
Publicat 2011Obtenir text complet
Artigo de Revista -
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