Resultats de la cerca

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental : a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambie... per Moreira Neto, Diogo de Figueiredo

Obtenir text complet

A permissão do mal faz parte da maldade : estudo de caso do Agravo de instrumento (AI) n. 2201108-22.2018.8.26.0000 do Tribunal de Justiça de São Paulo per Silva, Valine Castaldelli

Obtenir text complet

Licitações sustentáveis per Ferreira, Carlos Cesar Martins

Obtenir text complet

Ação cautelar : aspecto da competência jurisdicional per Monico Neto, Miguel

Obtenir text complet

Ônus da prova em face das denominadas "ações de degradação ambiental" no âmbito do direito processual ambiental brasileiro per Fiorillo, Celso Antonio Pacheco

Obtenir text complet

O estudo do Direito Ambiental nos Estados Unidos per Freitas, Vladimir Passos de

Obtenir text complet

Metodologia para avaliação de danos ambientais : o caso florestal per Ribas, Luiz Cesar

Obtenir text complet

Transição ecológica, revolução digital e flexicurity pandêmica : uma análise tridimensional das relações de trabalho no século XXI per Nassif, Elaine

Obtenir text complet

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável per Silva Junior, Evaldo de Paula e

Obtenir text complet

Meio ambiente e a acessoriedade administrativa per Madeira, José Maria Pinheiro

Obtenir text complet

A imprescritibilidade dos danos ambientais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentário ao acórdão proferido no Recurso extraordinário 654.883/AC per Ayala, Patryck de Araújo

Obtenir text complet

Desenvolvimento sustentável : o novo nome da paz per Balera, Wagner

Obtenir text complet

O novo constitucionalismo latino-americano e as inovações sobre os direitos da natureza na Constituição equatoriana per Borges, Gustavo

Obtenir text complet

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental per Benjamin, Antônio Herman V

Obtenir text complet

Instrumentos para efetivação do direito à cidade na revisão do plano diretor de Natal - Lei nº 82/2007 : conflitos e pactos no processo legislativo per Valença, Daniel

Obtenir text complet

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito per Fensterseifer, Tiago

Obtenir text complet

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração per Galvão, Daniel de Faria

Obtenir text complet

Como as prefeituras podem reaproveitar os resíduos da construção civil? per Gallardo, Silvia M. A. Guedes

Obtenir text complet

A pesca e a proteção dos peixes per Silva, Fernando Quadros da

Obtenir text complet

Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável per Ferreira, Heline Sivini

Obtenir text complet