Výsledky vyhledávání
-
281
-
282
Dano ambiental do individual ao coletivo extrapatrimonial /
Vydáno 1999Získat plný text
Tese de Doutorado -
283
A justiça ambiental e a sustentabilidade na sociedade de risco: desafios para o direito e para a cidadania
Vydáno 2012Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
284
-
285
O direito penal e a proteção do patrimônio ambiental cultural
Vydáno 2010Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
286
Importância da reposição florestal sob o aspecto jurídico e da conservação do bioma.
Vydáno 2019Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
287
-
288
Deveres de proteção e meio ambiente do trabalho saudável
Vydáno 2015Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
289
A responsabilidade civil ambiental do condomínio de lotes frente os danos ocorridos nas unidades privativas autônomas
Vydáno 2022Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
290
O uso da contribuição de melhoria para a construção de uma cidade sustentável
Vydáno 2011Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
291
A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
Vydáno 2014Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
292
O plano diretor como instrumento de preservação ambiental
Vydáno 2014Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
293
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Vydáno 2014Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
294
A inefetividade do direito fundamental ao meio ambiente a partir de uma pré-compreensão inautêntica
Vydáno 2006Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
295
Justiça restaurativa e a lei dos crimes ambientais (lei n. 9.605/98): uma proposta de aproximação
Vydáno 2014Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
296
A construção do Estado de direito ambiental e o princípio da precaução
Vydáno 2023Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
297
A Constituição Federal e a efetividade das normas ambientais
Vydáno 1998Získat plný text
Tese de Doutorado -
298
A fiscalização da disposição final dos resíduos sólidos domiciliares urbanos no município de Vitória-ES
Vydáno 2001Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
299
Compliance no licenciamento ambiental: perspectivas de implementação no direito ambiental brasileiro
Vydáno 2022Získat plný text
Dissertação de Mestrado -
300