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Desastres climáticos e o direito processual dos desastres Autor Carvalho, Délton Winter de

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Sustentabilidade das escolhas públicas : dignidade da pessoa traduzida pelo planejamento público Autor Valle, Vanice Regina Lírio do

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Uso dos animais como zooterápicos : uma questão bioética Autor Fischer, Marta Luciane

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Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008) Autor Gomes, Magno Federici

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Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima Autor Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi

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Reencontro com a Paraíba : uma mensagem do Tribunal Superior do Trabalho Autor Macedo, Marco Aurélio Prates de

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Pensamento complexo e meio ambiente : um diálogo alicerçado nas contribuições de Edgar Morin e Niklas Luhmann Autor Hupffer, Haide Maria

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Política de integridade pública em licitações Autor Magalhães, João Marcelo Rego

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Política nacional da mudança do clima, desenvolvimento sustentável e o meio ambiente cultural Autor Wedy, Gabriel

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Resiliência : da prevenção à imprevisibilidade Autor Nery, Luciana

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Proibição da prática da pesca de arrasto motorizada na faixa marítima por lei estadual não afronta à competência da União, tratando-se de competência concorrente Autor Guimarães, Mariana Arruda

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Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001 Autor Leuzinger, Márcia Dieguez

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Rio+20 : muito distante da realidade, surda ao alerta da ciência Autor Schwingel, Ana Cristina Fraga

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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades Autor Freitas, Vladimir Passos de

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Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil Autor Machado, Carlos José Saldanha

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Ecumenismo e desigualdade : o papel das organizações baseadas na fé pela defesa da água no Brasil Autor Tanaka, Sheila

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Pagamentos por serviços ambientais urbanos para a gestão de resíduos sólidos : uma abordagem pela perspectiva ideológica de Sen Autor Lima, Cyntia Costa de

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Em defesa da igualdade de tratamento entre pessoas jurídicas de direito público e de direito privado : a propósito da responsabilidade penal ambiental Autor Saraiva, Renata Machado

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Tombamento : instrumento de proteção ambiental Autor Ribeiro, Pânmia F. Vieira

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Implementação da nova empresarialidade através da governança corporativa : mecanismo de contribuição para a cidadania e de inclusão social Autor Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros

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