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Cachoeiras, exploração econômica e proteção do meio ambiente Autor Freitas, Vladimir Passos de

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Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas Autor Barlow, Maude

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A fixação de vazões de referência adequadas como instrumento de segurança jurídica e sustentabilidade ambiental na concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos... Autor Granziera, Maria Luiza Machado

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O fim da rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito à informação consagrado pelo Código de proteção e defesa do consumidor à luz da Constituição federal de 1988 Autor Barbosa, Ingrid de Lima

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As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios Autor Engelmann, Wilson

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O papel do teletrabalho na transição justa Autor Sousa, Duarte Abrunhosa e

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A temática ambiental na formação de pedagogos : perspectiva freireana nos documentos oficiais Autor Rivoli, Maria Auxiliadora da Silva

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Potencial de captação de água de chuva em unidades familiares rurais do município de Breves-PA Autor Freires, Evelyn Lopes

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A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais Autor Alfonsin, Jacques Távora

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Novas aliaças nos mares do sul Autor Fioravanti, Carlos

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As ongs e o direito internacional do meio ambiente Autor Soares, Guido Fernando Silva

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Abolicionismo e experimentação animal Autor Dias, Edna Cardozo

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Estratégias de regulação : a experiência ambiental da União Européia e do Nafta Autor Morosini, Fábio

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Estudo da realidade e propostas de ações transdisciplinares para equídeos de tração carroceiros de Maceió - Alagoas Autor Escodro, Pierre Barnabé

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Democracia e meio ambiente Autor Dias, Edna Cardozo

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O estado de direito socioambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro Autor Morais, José Luis Bolzan de

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Avaliação de impacto ambiental x estudo de impacto ambiental Autor Oliveira, Antônio Inagê de Assis

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Processo estrutural trabalhista e a transição energética justa : os desafios socioambientais a partir da mudança de paradigma no meio ambiente do trabalho e dos ODS 7, 8 e 16 de Ag... Autor Rocha, Cláudio Jannotti da

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Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado Autor Valente, Patricia Pessôa

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À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental Autor Carvalho, Daniela Marques de

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