Canlyniadau Chwilio

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente gan Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de

Cael y testun llawn

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I) gan Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa

Cael y testun llawn

Como a corrupção está destruindo o meio ambiente : considerações a partir da operação moeda verde gan Peixoto, Bruno Teixeira

Cael y testun llawn

A necessidade de uma padronização internacional para os selos relacionados com a ética animal nas indústrias de cosméticos gan Belchior, Germana Parente Neiva

Cael y testun llawn

Rawls, desenvolvimento sustentável e justiça social para as futuras gerações no contexto das mudanças climáticas gan Farias, Paulo José Leite

Cael y testun llawn

STJ, Recurso Especial 1.905.637/DF, rel. Min. Herman Benjamin, j. 24.11.2020, DJe 14.12.2020 gan Stamm, Monica

Cael y testun llawn

Os princípios do direito ambiental : uma alternativa na busca pelo desenvolvimento sustentável gan Borges, Jomar Vianei

Cael y testun llawn

Análise das áreas de vegetação e da temperatura de superfície de Jundiaí-SP gan Rosenberger, Corine Armagne

Cael y testun llawn

As medidas legais protetivas de bacias hidrográficas e seus reflexos na preservação ambiental dos recursos hídricos gan Freitas, Vladimir Passos de

Cael y testun llawn

Publicidade e controle dos planos de saneamento básico gan Lehfeld, Lucas de Souza

Cael y testun llawn

A Economia política da reindustrialização sustentável no Brasil : direcionamentos necessários para um desenvolvimentismo ambiental gan Portugal Júnior, Pedro dos Santos

Cael y testun llawn

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95 gan Batista, Roberto Carlos

Cael y testun llawn

O cruzamento de fronteiras em prol da reprodução humana assistida : uma análise jurídica e bioética desse fenômeno sob a ótica brasileira gan Carnevalli, Mariana Silva Utsch

Cael y testun llawn

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal gan Targanski, Caroline Andreska

Cael y testun llawn

Em nome da urgência ecológica gan Robert, Anne-Célile

Cael y testun llawn

Avaliação de cloradores simplificados por difusão para descontaminação de água de poços em assentamento rural na Amazônia, Brasil gan Ferreira, Danielle Costa

Cael y testun llawn

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica gan Feitoza, Paulo Fernando de Britto

Cael y testun llawn

Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense gan Moriconi, Patrícia Rossi

Cael y testun llawn

Ação civil pública. Reparação ambiental e impedimento de novas construções. Admissibilidade. Responsabilidade solidária por danos ambientais. Legislação federal que se aplica a áre... gan Martins, Mauê Ângela Romeiro

Cael y testun llawn

A Reforma dos codigos e o direito das aguas no anteprojeto do codigo civil gan Nunes, Antônio de Pádua

Cael y testun llawn