Søgeresultater

A violação do princípio da proibição do retrocesso da lei ambiental na região do Canto do Morcego, Itajaí /SC af Schneider, Sabrina

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Implicações jurídicas da globalização econômica af Ikawa, Daniela

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Proposta de Emenda à Constituição n. 65 de 2012 : réquiem ao licenciamento ambiental? af Gordilho, Heron José de Santana

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Análise dos efeitos da Lei de liberdade econômica no licenciamento ambiental af Farias, Talden

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Às margens do Rio do desenvolvimento af Mendes, Thiago

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Releitura da eficiência administrativa sob o paradigma da sustentabilidade af Gomes, Magno Federici

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Modelagem da antropização da paisagem como ferramenta de apoio à análise de sub-bacias no Distrito Federal af Cruz Júnior, Ubirajara de Brito

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Responsabilidade civil dos bancos por dano ambiental em projetos financiados af Gonçalves, Lucas Buzaglo

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Emergência em saúde pública por inundações : a atuação do Ministério da Saúde em ocorrências no Brasil de 2004 a 2017 af Silva, Eliane Lima e

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ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas af Pozzetti, Valmir César

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Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais af Santos, Denise Cândido Lima e Silva

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Desenvolvimento sustentável como direito fundamental e o princípio da dignidade da pessoa humana af Wedy, Gabriel

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A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social af Derani, Cristiane

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O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens af Ferreira, Liliane Garcia

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Análise dos efeitos da legislação vigente sobre espécies exóticas na Amazônia legal brasileira af Soares, Lariesssa Moura de Araújo

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Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética af Paz, Viviane Candeia

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A importância da atuação preventiva do poder público diante da ocupação irregular do solo urbano af Roberto, Luiz Fernando

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Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos : conexão possível entre saúde e meio ambiente af Silveira, Missifany

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Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro af Pereira, Eduardo Navarro

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A responsabilidade civil, a singularidade da medicina e a aplicação do direito af Sebastião, Jurandir

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