Søgeresultater

A guarda compartilhada dos animais de estimação af Vieira, Islas Vitor

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O conceito material de bem jurídico ambiental : uma visão ontológica do meio ambiente numa perspectiva interdisciplinar af Rocha, Renata Rodrigues de Castro

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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ af Franco, Nancy Gombossy de Melo

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As lições aprendidas com a crise hídrica af Fornari, Mara

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A polícia na proteção ao meio ambiente af Freitas, Vladimir Passos de

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O direito à água e ao saneamento básico : interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli af Santiago, Nestor Eduardo Araruna

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Consequências da incineração como paradoxo à justiça ambiental e à sustentabilidade na política nacional de resíduos sólidos af Flores, Guilherme Nazareno

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Vulnerabilidade institucional do setor saúde a desastres : perspectiva dos profissionais e gestores de Nova Friburgo af Silva, Isadora Vida de Mefano e

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O direito animal na reforma do Código civil af Ataide Junior, Vicente de Paula

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Monitoramento microbiológico de águas subterrâneas em cidades do Extremo Oeste de Santa Catarina af Rohden, Francieli

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Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade af Ganem, Roseli Senna

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Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental af Rech, Adir Ubaldo

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A importância da garantia do mínimo existencial ecológico para a concretização do estado democrático socioambiental af Silva, Brisa Arnoud da

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O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática af Mello, Patrícia Perrone Campos

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Fundamentos de direito penal ambiental af Santiago, Alex Fernandes

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Os limites da implementação da obrigação de reparar e de prevenir danos ambientais causados pela bioinvasão por bioincrustação af Oliveira, Carina Costa de

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Instrumentos econômicos de gestão ambiental : uma introdução aos "pagamentos por serviços ambientais" af Dantas, Marcelo Buzaglo

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Manual do direito do agronegócio af Buranello, Renato Macedo

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Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais af Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza

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O testamento vital como instrumento assecuratório do direito à autonomia privada nos casos de Covid-19 af Sasso, Tauane

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