Søgeresultater

O direito humano à água e sua positivação: casos Brasil e Colômbia af Romero Barreiro, Maria del Pilar [UNESP]

Få fuldtekst

A efetivação dos direitos sociais por meio da atuação preventiva: a exigência de licenciamento social para a instalação de indústrias af Cunha, Tadeu Henrique Lopes da

Få fuldtekst

A gestão dos riscos ambientais da nanotecnologia a partir de estudo de um caso: a elaboração de framework com fundamento no sistema do direito ambiental brasileiro af Berwig, Juliane Altmann

Få fuldtekst

Gestão de recursos hídricos: uma análise a partir dos princípios ambientais af Viegas, Eduardo Coral

Få fuldtekst

Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos af Vergani, Vanessa

Få fuldtekst

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero pinus e eucalyptus no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil) e na... af Carvalho, Rodrigo Pinto

Få fuldtekst

O princípio de justiça social e ambiental e a eficácia do plano diretor participativo af Vilani, Rodrigo Machado

Få fuldtekst

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). af PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.

Få fuldtekst

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS af Horszczaruk, Jean Pedro

Få fuldtekst

Rio internacional da Pan-Amazônia: democracia ambiental na governança das águas do Rio Mamoré af Nascimento, Leonardo Leite

Få fuldtekst

Racionalidade comunicativa e ambiental: a licitação pública do município de Teresina é instrumento de desenvolvimento sustentável? af Pinheiro, Geny Marques

Få fuldtekst

Mediação ambiental no Brasil: possibilidades e limitações na solução extrajudicial de conflitos, envolvendo o meio ambiente, a partir da experiência dos termos de ajustamento de co... af Cunha, Davina Maria Gonçalves

Få fuldtekst

Ação civil pública ambiental na Paraíba: análise jurídico-processual no âmbito dos recursos naturais (água, flora, fauna, solo e atmosfera). af PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.

Få fuldtekst

A efetividade da sanção jurídica por ausência de licenciamento ambiental de estações de rádio base nas decisões judiciais diante do princípio da precaução af Faistel, Franciele

Få fuldtekst

Desafios jurídicos na proteção do sistema agüífero guarani af Guimarães, Luiz Ricardo

Få fuldtekst

Setor sucroalcooleiro: regime jurídico ambiental das usinas de açúcar e álcool af Moraes, Rodrigo Jorge

Få fuldtekst

Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro af Morais, Filipe de

Få fuldtekst

Padrões voluntários de sustentabilidade e a regulação ambiental da União Européia : governança e desafios na exportação da soja brasileira af Lima, Maria Isabel Leite Silva de

Få fuldtekst

Educação clínica em direitos humanos na Amazônia: as experiências clínicas da Universidade Federal do Oeste do Pará - Ufopa af MEDEIROS, Bianca da Silva

Få fuldtekst

A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil af Blattler, Stephanie

Få fuldtekst